As redes sociais digitais

As redes sociais digitais nasceram a partir do surgimento da chamada web 2.0. Este termo foi utilizado pela primeira vez em outubro de 2004 pelas empresas americana produtoras de conferências e feiras de tecnologia de informação, com a COMDEX, O’Reilly Media e MediaLive International como o nome de um ciclo de conferências sobre interatividade na web. Tim O’Reilly, inventor do termo define-o em seu blog :

"Web 2.0 é a mudança para uma internet como plataforma, e um entendimento das regras para obter sucesso nesta nova plataforma. Entre outras, a regra mais importante é desenvolver aplicativos que aproveitem os efeitos de rede para se tornarem melhores quanto mais são usados pelas pessoas, aproveitando a inteligência coletiva"

A referência ao aproveitamento da inteligência coletiva O’Reilly reporta-se a uma das principais características da web 2.0 que é sua interface interativa, construída a partir de aplicativos abertos à participação de todos. Os códigos ou boa parte deles podem ser melhorados com a participação dos usuários. A esta característica deu-se o nome de Beta perpétuo, pois os aplicativos e plataformas não são mais relançados a cada ano, mas aprimorados constantemente com a participação dos usuários.

Os avanços nos aplicativos permitem, na chamada web 2.0, que qualquer usuário que não disponha de conhecimentos de programação, postar e receber conteúdos como textos, imagens, sons e vídeos abrindo espaço para que todos possam produzir e publicar conteúdos; os chamados Consumer-Generated Media (CGM) – mídia gerada pelo consumidor. Nascem os Blogs e as redes sociais de relacionamento digital, como o Facebook, Orkut, YouTube, MySpace, Digg, e tantas outras.

Este “boca-a-boca digital”, embora não seja uma interação face-a-face, tende a ter a mesma influência desta nas tomadas de decisão de compra e do voto por possuir maior credibilidade do que as mídias tradicionais.
O nome blog vem da junção das palavras Web e Log e são sites gratuitos que permitem a qualquer cidadão, em qualquer parte do mundo, escrever e publicar artigos ou “posts”. Permitem comentários de leitores casuais e mecanismos para, quem assim o desejar, seguir os posts e ser alertado sobre atualizações. Os blogs nasceram como diários pessoais on-line e transformaram-se em ferramentas de informação e, não raro pautam a mídia tradicional por serem ageis e, muitas vezes são usados como fonte por portais de notícias, TVs e jornais.

Os atentados de 11 de setembro contra as torres gêmeas são um exemplo clássico disso, pois enquanto a mídia tradicional buscava informações, muitos blogs postavam vídeos e fotos do acontecido que posteriormente foram veiculados na TV e nos portais de notícias. Muitos políticos na atualidade possuem blogs que funcionam como canais informais de comunicação com o eleitor.

O facebook é uma comunidade de relacionamento que foi lançada em fevereiro de 2004 por Mark Zucherberg, um ex-estudante de Harvard com o objetivo de aglutinar os estudantes daquela instituição e, rapidamente alastrou-se por outras universidades americanas. Hoje o site de relacionamento possui, segundo dados estatísticos da empresa , mais de 350 milhões de usuários. Segundo estudo realizado pela Sysomos , Michael Jackson é a página mais popular no Facebook, com 10 milhões de seguidores, vindo em segundo lugar a do ator Vin Diesel com 7 milhões e, em terceiro, a do presidente Barack Obama com 6,9 milhões.

No Chile o facebook é o segundo site de maior tráfego, só superado pelo site de busca Google Chile. Todos os candidatos a presidente do Chile nestas eleições possuem perfil no facebook e fazem uso do mesmo como canal de comunicação e mobilização do eleitorado.

O YouTube é um site que permite a seus usuários carregar e compartilhar gratuitamente vídeos na rede formando canais próprios que, como todas as redes sociais digitais, possibilitam seguir e ser seguido pelos internautas. Foi fundado em 2005 por Chad Hurley, Steve Chen e Jawed Karim que trabalhavam juntos na Pay Pal, uma empresa de transferência de fundos e pagamentos por meio da web e celular. O sucesso do YouTube foi meteórico e, em 2006 foi eleito pela revista Time a melhor invenção do ano. Um ano depois de criado a Google comprou a empresa por nada menos que 1,65 bilhão de dólares. Muitos políticos fazem uso do YouTube postando seus vídeos, mas encontramos alí, sobretudo vídeos de crítica a eles. No Chile o canal de vídeo no YouTube dos “difamadores” faz críticas bem humoradas a todos os atuais candidatos a presidente.

O Twitter é um microblog gratuito que permite aos usuários cadastrados postarem textos de até 140 caracteres conhecidos como “tweets”. Os tweets são exibidos em tempo real nas páginas dos usuários que podem “seguir” ou serem seguidos pelos outros “twitteiros”. Foi criado em 2006 por Jack Dorsey e, como as outras inovações da web, teve crescimento vertiginoso atingindo e, embora a empresa não forneça dados sobre o número de assinantes a Sysomos analisou mais de 11,5 milhões de usuários para documentar o crescimento deste microblog e padrões de utilização .

O Twitter tem sido utilizado por muitos políticos alimentado pessoalmente ou por assessores. Embora procure ser utilizado como uma ferramenta para agregar valor e aproximar o eleitor do político, no Brasil recentemente assistiu-se um caso em que foi fator de desgaste. O protagonista foi o senador Mercadante que precipitadamente postou em seu microblog declaração anunciando que deixava a liderança do partido de forma irrevogável e, em seguida, após puxão de orelhas do presidente Lula voltou atrás revogando o irrevogável. Para que desgastes não ocorram os recursos da rede devem ser utilizados com a máxima cautela, pois atingem um grande número de pessoas em tempo real.

A Internet seria o novo príncipe eletrônico?

“O poder dos fluxos é mais importante que os fluxos do poder”
Manuel Castells


Vivemos em plena quarta revolução comunicativa e, da mesma forma que as outras três anteriores, a adoção de novas tecnologias e novos meios de comunicação possibilitam com que a mensagem chegue a um público cada vez maior em um espaço de tempo cada vez mais reduzido e com um custo cada vez menor. Além disso, são criadas possibilidades de novas práticas sociais e novas formas de interação do homem com a paisagem.

“Na época contemporânea, a humanidade estaria enfrentando uma ulterior revolução comunicativa, implementada pelas tecnologias digitais, que, numa concepção histórica, constituiria a quarta revolução e que, como as outras, estaria ocasionando importantes transformações no interior dos distintos aspectos do convívio humano”. (FELICE: 2008, p.22)

A velocidade espantosa das transformações ocorridas é sem precedentes na história e teve início na década de 60, em pleno auge da Guerra Fria. Visando interligar pontos estratégicos a uma rede descentralizada que não pudesse ser destruída por bombardeios, o Departamento de Defesa do governo americano cria a ARPANET.

Em pouco tempo várias Universidades americanas são conectadas à rede e passam a participar do projeto contribuindo para seu aprimoramento. No ano de 1972 a @ passa a ser utilizada para a troca de emails e, em 1974 a palavra Internet é utilizada pela primeira vez pelo cientista Vinton Cerf. No ano de 1983 o TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol), linguagem comum usada por todos os computadores conectados à rede é criada e em 1991, Tim Berners-Lee e Robert Cailliau criam a World Wide Web, sistema de hipertextos que funciona a partir de links clicáveis que levam a outros sites. Castells comenta em sua obra o surgimento e a apropriação da Web como instrumento de resistência política.

“Como se sabe, a Internet originou-se de um esquema ousado, imaginado na década de 1960 pelos guerreiros tecnológicos da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada do Departamento de Defesa dos Estados Unidos (a mítica DARPA) para impedir a tomada ou destruição do sistema norte-americano de comunicações pelos soviéticos, em caso de guerra nuclear. De certa forma foi o equivalente eletrônico das táticas maoístas de dispersão das forças de guerrilha, por um vasto território, para enfrentar o poder de um inimigo versátil e conhecedor do terreno.O resultado foi uma arquitetura de rede que, como queriam seus inventores, não pode ser controlada a partir de nenhum centro e é composta por milhares de redes de computadores autônomos com inúmeras maneiras de conexão contornando barreiras eletrônicas... Essa rede foi apropriada por indivíduos e grupos no mundo inteiro e com todos os tipos de objetivos, bem diferentes da extinta Guerra Fria. Na verdade, foi pela Internet que o subcomandante Marcos, líder dos zapatistas de Chiapas, comunicou-se com o mundo e com a mídia, do interior da floresta de Lacandon. E a internet teve papel instrumental no crescimento da seita chinesa Falun Gong, que desafiou o partido comunista da China em 1999, bem como na organização e na difusão do protesto contra a Organização Mundial do Comércio em Seattle, em dezembro de 1999”. (CASTELLS: 2005, p. 44)

O advento da rede mundial de computadores rompe a passividade ao transformar o público espectador em produtor de conteúdos e a comunicação instantânea, em tempo agora corre não mais de um emissor para um receptor, passivo que assiste a tudo como a um espetáculo do qual faz parte como mera audiência. É a dissolução do paradigma no qual se assentavam os estudos desenvolvidos sobre a cultura de massas. O esquema emissor, mensagem, meio, receptor e ruído não mais fazem sentido no âmbito da comunicação digital.

“Em nível comunicativo, a passagem das tecnologias analógicas para aquelas digitais comporta a alteração do processo de repasse das informações, alterando a direção dos fluxos comunicativos e, sobretudo, a posição e a identidade dos sujeitos integrantes. Como foi descrito por diversos autores (Shannon-Weaver, Eco, e Fabbri), em níveis diferentes de complexidade, a forma analógica se exprime pelo repasse das informações procedente de um emissor em direção a um receptor através da emissão de um fluxo unilateral distribuído por canais e com as intervenções de ruídos. Ao contrário de tal modelo, a comunicação digital apresenta-se como um processo comunicativo em rede e interativo. Neste, a distinção entre emissor e receptor é substituída por uma interação de fluxos informativos entre o internauta e as redes, resultante de uma navegação única e individual que cria um rizomático processo comunicativo entre arquiteturas informativas (site, blog,comunidades virtuais etc.) conteúdos e pessoas”. (FELICE: 2008, p.44-45)

A utilização dos meios digitais disponíveis, tais como os notebooks, as webcam, a máquina fotográfica digital, os smartphones possibilitam a obtenção e produção de informações em tempo real, teoricamente em qualquer lugar.
No que se refere à participação política a rede digital rompe com o personalismo que caracteriza a comunicação eletrônica. A tendência hoje é a da formação de redes virtuais que, cada vez mais, aglutinem pessoas ao redor do mundo em torno de problemáticas específicas para a troca de experiências para buscar soluções. Cada vez mais a postura passiva que transferia a solução dos problemas da sociedade para o político-líder vai sendo substituída na rede pela participação consciente.

“As redes digitais instauram uma forma comunicativa feita de fluxos e de troca de informações “de todos para todos”. Em função da quantidade ilimitada de informações que poder ser veiculadas na rede, a temporalidade também é distinta, praticamente em tempo real, resultando instantâneas todas as formas de comunicação na web. Do ponto de vista político, com relação à forma analógica, mudam os meios utilizados, as formas e os conteúdos”. (FELICE: 2008, p.52-53)

Felice propõe a transposição do conceito de “obra aberta”, elaborado em 1962 por Umberto Eco para a sociedade mediada pelas tecnologias digitais, uma vez que estas se apresentam como inacabadas e abertas à participação colaborativa.

“O conceito de sociedade aberta pode ser definido, a partir deste ponto de vista, como um conceito projeto, isto é, um campo de possibilidade, um conceito em movimento que, com o tempo e as interações criadoras dos internautas, passa a assumir formas diversas. Trata-se de um deslocamento conceitual importante que, pondo ênfase na crise do antropocentrismo, define as sociabilidades e as culturas contemporâneas como realidades que nascem nas redes e nos fluxos informativos digitais e que, em seguida, tomam formas e espaços em localidades e topografias conectadas.
Abrem-se assim, as possibilidades de se pensar um novo conceito de virtualidade, e também outro conceito de social. A sociedade a código aberto, mais do que um conjunto de definições de conceitos, é também uma prática e uma forma de habitar, na qual construímos conteúdos e nos apropriamos do mundo através das tecnologias digitais. Portanto, além de um conceito em movimento, um campo de possibilidades, constitui-se num ecossistema no interior do qual habitam todos aqueles que criam idéias, pensamentos, culturas, tempo livre, prazer, arte, conteúdos “na” e “através” das redes. Código aberto, portanto, à contaminação criativa, à participação dos demais, portador de uma ética não mais autoritária, mas tecnologicamente experimental e socialmente não duradoura”. (FELICE: 2008, p.57-58)

As previsões catastróficas de Theodor Adorno e Max Horkheimer que vaticinavam os perigos da formação de ditaduras e governos totalitários, a partir da homogeneização e alienação das mentes, em conseqüência do advento do mass media, embora tenham sido, em certa medida, acertadas no que se refere ao século XX, onde imperava a comunicação analógica, perdem ressonância hoje na era da comunicação digital.

A chamada quarta revolução comunicativa parece destronar, um a um os príncipes, de Maquiavel as Ianni, pois o que está em jogo na rede não é a hegemonia, mas a liberdade de expressão e a busca coletiva de soluções de problemas globais pelos que habitam o mundo atópico das redes sociais digitais.

A comunicação política no século XXI

As revoluções comunicativas
"Technology is neither good nor bad; nor is it neutral.”
Primeira Lei de Melvin Kranzberg


Na história do desenvolvimento das sociedades humanas, a invenção do alfabeto ocorrida na Grécia por volta do ano 700 a.C., constitui-se num grande salto que possibilitou a construção do discurso conceitual, bases para o desenvolvimento da filosofia ocidental e da ciência. Embora a escrita pictórica já fosse utilizada pelos Sumérios desde 3.300 a.C., o alfabeto, em suas bases fonéticas, dá uma nova dimensão à escrita e, após mais de três mil anos de comunicação oral o homem passava a ter a possibilidade da comunicação cumulativa, baseada no conhecimento.

Avançando para a Idade média, na Europa Ocidental, os monastérios terão o domínio da cultura letrada e, por meio do trabalho exaustivo de copistas, trabalharão na preservação dos textos da antiguidade clássica e na produção de uma cultura eminentemente eclesiástica, voltada ao restritíssimo círculo letrado da época.

A difusão do alfabeto só se dará a partir da invenção dos tipos móveis de Gutenberg em 1450, consolidando a cultura letrada e a comunicação escrita a partir da difusão do livro e do jornal impresso.

Ao analisar a questão da passagem da cultura oral para a cultura escrita, Castells alerta para o fato de que o sistema audiovisual de símbolos e percepções, tão importante para a expressão plena da mente humana é relegado a um segundo plano, mas irá ressurgir no cenário da comunicação humana, se impondo no século XX.

“Ao estabelecer – implícita e explicitamente – uma hierarquia social entre a cultura alfabetizada e a expressão audiovisual, o preço pago pela prática humana do discurso escrito foi relegar o mundo dos sons e imagens aos bastidores das artes, que lidam com o domínio privado das emoções e com o mundo público da liturgia. Sem dúvida, a cultura audiovisual teve a sua revanche histórica no século XX, em primeiro lugar com o filme e o rádio, depois com a televisão, superando a influência da comunicação escrita nos corações e almas da maioria das pessoas.” (CASTELLS: 2005, p. 413)

O advento do cinema, no final do século XIX, das transmissões radiofônicas e da televisão, no início do século XX inaugura o período da chamada cultura de massas, marcada pela reprodução em série da produção cultural, largamente criticada pelos filósofos da chamada Escola de Frankfurt, da qual Theodor Adorno Adorno e Max Horkheimer são máximas expressões. Na obra “Dialética do esclarecimento” Adorno recusa o termo cultura de massa e introduz o conceito de Indústria cultural. Para eles o desenvolvimento da comunicação de massa teve um impacto fundamental sobre a natureza da cultura e da ideologia nas sociedades modernas. A cultura, na visão desses teóricos seria o instrumento que desenvolve e assegura formas de controle das concepções sociais e das ideologias estruturadas na sociedade capitalista. Denunciam acidamente o caráter de mercadoria da cultura, onde o consumidor é levado à ilusão de que é sujeito, mas, ele próprio, é transformado em mercadoria e vendido na forma de índices de audiência para o mercado publicitário.

Na época em que Adorno e Horkheimer formularam suas idéias o Rádio e o Cinema impunham-se como poderosos meios de comunicação de massa. Ao contrário de Walter Benjamin, também pertencente à Escola de Frankfurt, que via no cinema e na possibilidade da reprodutibilidade da obra de arte um fator de esperanças, Adorno nutre na obra uma visão catastrófica.

“...o que nos propusemos era, de fato, nada menos do que descobrir por que a humanidade, em vez de entrar em estado verdadeiramente humano, está se afundando numa nova espécie de barbárie”. (ADORNO: 1991, p.11)

A comunicação na era da sociedade de massas, não faculta ao espectador nada além do que consumir passivamente as mensagens a ele direcionadas pelos meios de comunicação eletrônicos como verdades absolutas, inquestionáveis forjando o axioma “deu na TV, logo, é verdade”.

Na chamada sociedade de massas a política vive a era da “democracia eletrônica” e se espetaculariza, obedecendo pautas, conteúdos e estética dos programas de entretenimento, como ressalta Ianni.

“No âmbito da “democracia eletrônica”, dissolvem-se as fronteiras entre o público e o privado, o mercado e a cultura, o cidadão e o consumidor, o povo e a multidão. Aí o programa televisivo de debate e informação política tende a organizar-se nos moldes do programa de entretenimento... Esse é o clima no qual a política tem sido levada a inserir-se, como espetáculo semelhante a espetáculo dentro do espetáculo”. (IANNI: 2000, p. 153)

Assim, a passividade da sociedade de massas reflete no cotidiano da política e, ao cidadão, não resta nenhum outro papel senão o de votante. Tal como o consumidor, que ao ir às compras vive a ilusão de ser sujeito, já denunciada por Adorno, o eleitor vota e, como assinala Baudrillard, sente-se participante do processo político, transferindo ao outro a responsabilidade da solução dos problemas cotidianos, esvaziando a esfera pública de todo o seu significado.

“Não é por acaso que a publicidade, depois de ter veiculado durante muito tempo um ultimato implícito de tipo econômico, dizendo e repetindo no fundo incansavelmente: ‘compro, consumo, gozo’, repete hoje sob todas as formas: ‘voto, participo, estou presente, isto diz-me respeito’ – espelho de uma zombaria paradoxal, espelho da indiferença de todo o significado público” (BAUDRILLARD: 1981, p. 114)

Hoje, na sociedade moderna, somos a cada instante bombardeados por informações. Ouvimos o rádio ao dirigirmos no caótico trânsito das metrópoles, visualizamos outdoors e anúncios nas fachadas dos edifícios comerciais, assistimos aos noticiários na TV, lemos jornais, livros, revistas e navegamos na web em busca de informações. A profusão de informações que nos rodeiam nunca foi tão acintosamente generosa.

Crítico contundente da sociedade de consumo Baudrillard construiu uma série de teorias sobre os impactos da comunicação e das mídias na sociedade e na cultura contemporâneas. Para ele a saturação de informação na sociedade de consumo, o mundo virtual criado pela mídia, leva ao esvaziamento do real e à falência da comunicação. Este ponto de vista, nada animador, formulado no início da década de 90, é defendido por Baudrillard na obra “Simulacros e Simulações”.

“Em toda parte é suposto que a informação produz uma circulação acelerada do sentido, uma mais-valia de sentido homólogo à mais-valia econômica que provém da rotação acelerada do capital. A informação é dada como criadora de comunicação (...). Somos todos cúmplices deste mito. É o alfa e o ômega da nossa modernidade, sem o qual a credibilidade da nossa organização social se afundaria. Ora o fato é que ela se afunda, e por este mesmo motivo. Pois onde pensamos que a informação produz sentido, é o oposto que se verifica. (...) Assim a informação dissolve o sentido e dissolve o social numa espécie de nebulosa votada, não de todo a um aumento de inovação, mas, muito pelo contrário, à entropia total. Assim, os media são produtores não da socialização, mas do seu contrário, da implosão do social nas massas”. (BAIDRILLARD: 1991, p.104-106)

A obra “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel, escrita em 1513, inaugura o pensamento político moderno e ainda hoje é referência para aqueles que vivenciam a política. Dedicada ao príncipe Lourenço de Médici II, foi concebida pelo autor para servir de subsídio à implantação de uma política de unificação da Itália, tão sonhada por ele. Nela Maquiavel debate o que seriam os principados, relacionando os tipos existentes, como seriam conquistados, mantidos ou perdidos. Fortuna e virtù seriam os principais atributos do príncipe para a consecução dos objetivos do reino.

Em “O príncipe eletrônico”, Ianni parte das teorias de Maquiavel e do pensador italiano Antonio Gramsci sobre o partido político, visto como “intelectual coletivo”, para analisar as implicações decorrentes das transformações ocorridas com o avanço dos meios de comunicação de massa e da globalização. Comparando o príncipe de Maquiavel ao príncipe moderno de Gramsci, Ianni conclui que ambos são análogos no que se refere à capacidade de construir hegemonias.

“Tanto no que se refere a O Príncipe, de Maquiavel como o moderno príncipe, de Gramsci, estão em causa figuras e figurações fundamentais da política. Tudo o que pode ser específico da política neles se polariza, sintetiza ou galvaniza. Nesse sentido é que, em última instância, esses tipos ideais ou arquétipos estão referidos à capacidade de construir hegemonias, simultaneamente à organização, consolidação e desenvolvimento de soberanias”. (IANNI: 2000, p. 142.)

Lançando o olhar crítico para o final do século XX, tendo como referenciais as teorias de Maquiavel e Gramsci, Ianni aponta o envelhecimento dos “príncipes” construídos por aqueles e elabora sua teoria do príncipe eletrônico. Se para Maquiavel, o príncipe é uma pessoa, o líder ou condottiere, capaz de articular inteligentemente suas qualidades de atuação e liderança (virtù), e as condições sociopolíticas (fortuna), e para Gramsci o moderno príncipe é o partido político, para Ianni o príncipe eletrônico será personificado por aquilo que ele classifica como “a indústria de manipulação das consciências”, formada pela grande corporação de mídia e, em especial, a TV.

“O que singulariza a grande corporação da mídia é que ela realiza limpidamente a metamorfose do mercado em ideologia, do mercado em democracia, do consumismo em cidadania. Realiza limpidamente as principais implicações da indústria cultural, combinando a produção e a reprodução cultural com a produção e a reprodução do capital; e operando decisivamente na formação de “mentes” e “corações” em escala global.” (IANNI: 2000, p.152).

Embora em diversas passagens de seu texto Ianni inclua a internet dentre os meios de comunicação, acreditamos que, hoje, passados dez anos da produção do mesmo, os avanços acelerados no que se refere ao desenvolvimento dos chamados meios de comunicação digital impõem uma análise mais atenta daquilo que muitos autores denominam a quarta revolução comunicativa.

Castells nos dá a idéia exata da rapidez com que o meio de comunicação digital têm se disseminado por todo o mundo.

“A Internet tem tido um índice de penetração mais veloz do que qualquer outro meio de comunicação na história: nos Estados Unidos, o rádio demorou 30 anos para chegar a sessenta milhões de pessoas; a TV alcançou esse nível de difusão em 15 anos; a internet o fez em apenas três anos após a criação da teia mundial”. (CASTELLS: 2005, p. 439)

O atual sistema político e eleitoral do Chile

O sistema político do Chile

Desde os primeiros textos constitucionais produzidos no Chile, em 1811, pela Junta Provisória encabeçada por Mateo de Toro Y Zambrano, que estabelecia um governo formado por três membros e um congresso unicameral, as inúmeras Constituições e reformas que se sucederam foram transformando o sistema político.

Com a Constituição de 1828 o país passa a ser governado por um Presidente eleito em votação indireta e é firmada a independência entre os três poderes do Estado. O Poder Legislativo passa a ser bicameral que passam a nomear ministros da Suprema Corte de Justiça e elaborar a peça orçamentária do governo federal dentre outras atribuições.

Somente a partir da Constituição de 1925, aprovada por plebiscito nacional, durante o governo de Alessandri é que a escolha do presidente passa a ser por eleição direta e o mandato é ampliado de cinco para seis anos. O Estado é separado da Igreja e é garantida a liberdade de culto, consciência, são asseguradas as garantias individuais e é criado o Tribunal Qualificador de Eleições para organizar e fiscalizar pleitos.

No que se refere ao direito de voto às mulheres só foi conquistado em 1934 para as eleições municipais e em 1949 para as eleições federais.

Durante o governo de Eduardo Frei Montalva são introduzidas modificações importantes como a limitação de ordem social ao direito de propriedade, que abrirá uma brecha na Constituição para a nacionalização das reservas de cobre e da reforma agrária ensaiadas no governo Frei e aceleradas no governo Allende. Outras mudanças implementadas por Frei foram a extensão do direito de voto aos analfabetos e a diminuição da idade para votar de 21 para 18 anos.

Com o golpe militar, em 1973, rasgou-se a Constituição e o poder usurpado passou a ser exercido por meio de decretos-lei até o ano de 1980 quando uma nova Constituição preparada por uma comissão é aprovada pela junta de governo chefiada por Pinochet e submetida a um plebiscito. Promulgada em 21 de outubro, a nova Constituição continha 120 artigos permanentes e 29 transitórios e é a carta atualmente vigente no Chile.

Segundo o texto o Chile é uma República Democrática, cujo estado é unitário, mas dividido em 13 regiões, 51 províncias (estados) e 342 comunas (municípios).

As regiões são administradas por um Governo Regional, tendo à frente um Intendente, na condição de representante do Presidente da República, e pelo Conselho Regional, órgão resolutivo, normativo e fiscalizador.

Nas províncias a administração é feita pelo Governador que é subordinado ao Intendente e assessorado pelo Conselho Econômico e Social Provincial, presidido por ele. A Administração comunal está a cargo do Prefeito que é assessorado pelo Conselho, presidido por este, e que funciona como órgão resolutivo, normativo e fiscalizador e são eleitos pelo voto popular a cada quatro anos.

O Congresso Nacional é bicameral composto por 120 deputados e 48 senadores e tem como atribuição legislar e fiscalizar os atos do poder executivo e está sediada na cidade de Valparaíso.

Ao Poder Judiciário cabe a aplicação das Leis e seu órgão máximo é a Corte Suprema que além de zelar pela correta aplicação da legislação em vigor exerce o controle administrativo e disciplinar sobre os demais tribunais e juízes do país.

O sistema eleitoral

No Chile o voto é secreto e obrigatório para cidadãos maiores de 18 anos. Para as próximas eleições de dezembro o último censo eleitoral aponta a existência de 7,5 milhões de eleitores. A Constituição de 1925 estabeleceu o sistema de representação proporcional para alocação de cadeiras legislativas em 28 distritos plurinominais, o sistema mais utilizado na América Latina e Europa.

Na época da ditadura militar o país foi redividido em 60 distritos eleitorais e, para as eleições legislativas cada distrito tem direito a duas cadeiras na Câmara dos Deputados. Cada partido lança um nome para cada cadeira e, por isso, o sistema é conhecido como “binominal”, pois cada distrito elege dois deputados, ou dois senadores e, embora seja permitida a coligação de partidos para disputar as vagas é praticamente impossível a conquista das duas, uma vez que, para que isso ocorra, o partido ou coligação necessita ter o dobro de votos do partido ou coligação adversária.

Este mecanismo foi criado na ditadura militar para garantir a o acesso dos partidos de direita às cadeiras no Congresso e impedir o acesso dos candidatos da extrema-esquerda que, por conseqüência, são chamados de “esquerda extraparlamentar”. Por conta deste mecanismo o Partido Comunista Chileno embora consiga nas urnas votação em torno de 5 a 6% não possui nenhum representante no Congresso.

Para o cargo de presidente da República também é facultada a coligação de partidos e a escolha é pelo voto direto. Para ser eleito o candidato deve alcançar nas urnas a maioria simples dos votos válidos, ou seja, 50% mais um voto e, caso isso não ocorra, é realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

As eleições 2009 no Chile e o perfil dos concorrentes - IV

Jorge ArrateUma das imagens de abertura do site oficial de Arrate. Acesso 29-11-09 22h12

Jorge Félix Arrate Mac Niven nasceu em Santiago do Chile em 1941, é advogado, economista, escritor, professor universitário e político. No governo Allende foi nomeado presidente executivo da CODELCO, época em que as jazidas de cobre foram nacionalizadas. Entre os anos 1973 e 1987 esteve no exílio e foi secretário do Comitê de chilenos no exterior.

Com a redemocratização foi nomeado Ministro da Educação do governo Aylwin e Ministro do Trabalho e Previdência Social. Durante o governo Tagle foi Secretário de Governo e, no governo de Lagos, foi embaixador na Argentina.
Foi filiado e membro da direção do Partido Socialista desde 1963, mas em janeiro deste ano filiou-se ao Partido Comunista e é o candidato da Coligação Juntos Podemos Mais que agrupa os partidos da chamada esquerda extraparlamentar chilena.

As eleições 2009 no Chile e o perfil dos concorrentes - III

Eduardo FreiUma das imagens de abertura do site oficial de Frei, de paletó cinza à direita. Acesso 29-11-09 16h15

Eduardo Alfredo Juan Bernardo Frei Ruiz-Tagle nasceu em Santiago do Chile em 1942, é engenheiro civil formado pela Universidade do Chile, tendo cursado especialização na Itália em Administração e técnica de gestão. Frei é filiado à Democracia Cristã e foi o segundo presidente após a queda da ditadura, governando o Chile entre os anos 1994 e 2000.

Seu pai, Eduardo Frei Montalva, também democrata cristão, foi presidente entre 1964 e 1970, e foi um dos principais líderes de oposição ao governo Salvador Allende. Apoiou o golpe militar, mas num segundo momento liderou as forças contrárias ao general Augusto Pinochet, até sua morte em uma clínica privada onde foi operado. A justiça investiga se, como acreditam a família e muitos no Chile, a ditadura mandou envenenar o ex-presidente. Os exames realizados encontraram indícios de que isso tenha ocorrido. Frei é o candidato da Concertacion, frente de partidos que governa o país desde a redemocratização do país em 1990.

As eleições 2009 no Chile e o perfil dos concorrentes - II

Marco-Ominami
Uma das imagens de abertura do site oficial de Marco. Acesso 29-11-09 12h08

Marco Antonio Enríquez-Ominami nasceu em 1973 e é o mais jovem candidato do pleito. É filho de Miguel Enríquez Espinosa, fundador e secretario geral do Movimento de Esquerda Revolucionário (MIR) assassinado pela ditadura chilena quando Marco tinha meses de vida. Sua mãe, Manuela Gumucio Rivas é filha do ex-senador fundador da Democracia Cristã, Rafael Agustín Gumucio Vives.

Aos cinco meses de idade Marco e toda sua família foram expulsos do país por um decreto militar e, no exílio na França, sua mãe casou-se com o senador Carlos Ominami. No ano de 2000, Marco agregou o sobrenome Ominame a seu nome.
Filosofo e cineasta, Marco é casado com a jornalista e apresentadora de TV, Karen Doggenweiler, com quem tem duas filhas.

É deputado tendo sido eleito em 2005 pelo Partido Socialista, do qual se desligou para apresentar sua candidatura à presidência pela Coligação Nova Maioria para o Chile, formadas por ecologistas, humanistas e outras forças progressistas.

As eleições 2009 no Chile e o perfil dos concorrentes - I

Sebastián Piñera

Uma das imagens de abertura do site oficial de Piñera. Acesso 29-11-09 11h01

Miguel Juan Sebastián Piñera Echenique nasceu em Santiago do Chile em 1 de dezembro de 1949. É empresário e político chileno membro do partido de centro-direita Renovación Nacional (RN), a facção mais liberal e moderada da direita chilena. Foi senador entre 1990 e 1998 e nas eleições de 2005 foi candidato à Presidência da República, tendo sido derrotado pela socialista Michelle Bachelet no segundo turno.

Piñera introduziu no Chile o sistema de cartões de crédito no início dos anos 1980, o primeiro de uma série de negócios que o levaria a acumular uma das maiores fortunas do país. Atualmente, é dono da cadeia de televisão Chilevisión, acionista majoritário das linhas aéreas LAN e sócio de numerosas empresas com um patrimônio estimado de 1,2 bilhão de dólares. No Brasil é controlador da ABSA, empresa de logística aérea sediada em Campinas, interior de São Paulo.

É casado, pai de quatro filhos e vem de uma família vinculada à Democracia Cristã. Formado pela Universidade Católica de Santiago e com mestrado em Harvard, Piñera trabalhou na década de 1970 no Banco Mundial e na Cepal.

A Coligação para a Mudança, da qual é o candidato, é composta por conservadores e liberais de centro-direita. Participam da coligação os partidos Alianza por Chile, Unión Demócrata Independiente (UDI), Renovación Nacional (RN), ChilePrimero (CH1) e os movimentos Norte Grande e o Humanista Cristão. (MHC).

O Governo de Michelle Bachelet

Bachelet em vista a Casa Branca


Michelle Bachelet, médica pediatra e epidemiologista, assumiu a presidência do Chile no dia 11 de março de 2006, convertendo-se na primeira mulher a assumir a presidência do país. Segundo informações da France Press, repercutidas pelo jornal A Folha de São Paulo, no dia de sua posse, acompanhada pela mãe e seus três filhos, Michelle teve seu primeiro contato direto com os cidadãos da capital Santiago em um emotivo discurso no Palácio de La Moneda, onde recordou seu pai e vários ex-presidentes, desde o conservador Jorge Alessandri ao socialista Salvador Allende, omitindo Pinochet e arrancando acalorados aplausos.

Filha do militar constitucionalista, Alberto Bachelet, preso em 73 e torturado, veio a falecer na prisão em 1974, a exatos 32 anos de sua posse, segundo as autoridades de ataque cardíaco. Bachelet recordou passagens do golpe militar quando também foi presa com sua mãe, a arqueóloga Ángela Jeria, pela DINA, polícia secreta da ditadura, em 1975, torturadas e forçadas a partir para o exílio. Ainda segundo a reportagem, os maiores aplausos foram para Salvador Allende, que se suicidou no La Moneda durante o golpe de 1973 e para Lagos, que deixava o governo com índices de popularidade na casa dos 61%, índices até então sem precedentes para um governante chileno em final de mandato só superado pela sua sucessora.

Ao assumir o governo montou um gabinete de 20 ministros repartindo cargos entre homens e mulheres igualmente, fato nunca ousado em nenhum governo. Seus primeiros meses de mandato são tumultuados, pois teve de enfrentar enormes manifestações estudantis em todo o país por uma reforma educacional e, logo a seguir modificações desastrosas iniciadas no governo Lagos no setor de transportes trouxe caos e descontentamento aos usuários do transporte público, a ponto dela ser retratada em charges pelos órgãos de comunicação impressa como um ônibus indo em direção a um penhasco.

Hoje, restando pouco mais de quatro meses para concluir seu mandato Bachelet ostenta índices de aprovação superior a 76% segundo apurado pelo instituto Adimark Gfk em setembro, graças a seu ousado programa de proteção social voltado às mulheres e crianças, á reforma previdenciária e aos bons frutos de sua política econômica que, apesar da crise econômica mundial coloca o Chile, ao lado do Brasil, em uma posição privilegiada, com a perspectiva de crescimento do PIB chileno da ordem de 5%. Em meio à crise o governo Bachelet criou um programa de ajuda em dinheiro no valor de 60 dólares para mais de dois milhões de chilenos em situação vulnerabilidade econômica. Para se ter uma idéia da abrangência deste programa convém ressaltar que o Chile tem hoje população total de cerca de 15 milhões de habitantes.

Como no Chile não há reeleição imediata concorrem este ano quatro candidatos; o engenheiro democrata cristão, Eduardo Frei Tagle pela Coligação Para a Democracia ou Concertacion, composta por democratas cristãos, sociais-democratas, radicais e socialistas; o economista e empresário Sebastián Piñera, pela Coligação Aliança pelo Chile, de centro-direita composta por conservadores e liberais; o filósofo e cineasta Marco Ominami pela Coligação Nova Maioria para o Chile, composta por ecologistas e humanistas, e Jorge Arrate pela Coligação Juntos Podemos Mais composta por comunistas e outras forças de esquerda.

O Governo de Ricardo Lagos (2000-2006)

Lagos com a faixa presidencial; ao fundo o presidente Lula

As manifestações em apoio ao ex-ditador Pinochet, preso em Londres, organizadas pelos partidos de direita fez emergir afigura do prefeito da comuna de Las Condes, Joaquín Lavín, como alternativa à candidatura do socialista Ricardo Lagos, um dos principais líderes da Concertacion na época do plebiscito. Lagos era Ministro de Obras Públicas do governo Frei e, nas eleições anteriores, já havia apresentado seu nome como pré-candidato à Presidência sem sucesso.

No primeiro turno das eleições presidenciais de 12 de dezembro de 1999, parcela significativa do eleitorado chileno, temeroso em ver se repetir a experiência do governo socialista de Allende, opta por descarregar votos em Lavín. Já outra parcela significativa do eleitorado temerosa em assistir a vitória da direita abandona a candidatura do democrata cristão Andrés Zaldivar e descarrega votos em Lagos que termina o primeiro turno na frente com margem estreita de cerca de 30 mil votos.

Em 16 de janeiro de 2000, Lagos é eleito com 51,3% dos votos graças à estratégia de reconquistar eleitores de centro, perdidos no primeiro turno para Lavín, organizada pela nova coordenadora de campanha e ex-ministra da Justiça de Frei, Soledad Alvear.

Ao assumir o governo em 11 de março de 2000, Lagos terá como desafio dar solução às altas taxas de desemprego, a recessão econômica por que passava o país e a crise no sistema de saúde. Buscando enfrentar a crise, sem sucesso, o governo adentra o ano de 2001 sob intensa pressão das oposições e dos meios de comunicação que denunciam o envolvimento de funcionários do Ministério de Obras Públicas em atos de corrupção.

O desgaste da Concertacion se torna patente com o resultado das eleições parlamentares realizadas no final de 2001, na qual a Aliança pelo Chile consegue agora conquistar grande número de cadeiras, produzindo um equilíbrio de forças no Congresso. Em meados de 2003 a economia chilena dá sinais de recuperação atingindo um crescimento do PIB da ordem de 4%, fruto da conclusão dos acordos comerciais firmado com a União Européia, Estados Unidos e Coréia do Sul, capitaneados pela ministra Soledad Alvear, incrementando novamente as exportações.

O ingresso do Chile no Conselho de Segurança das Nações Unidas à época em que o governo Bush manifestava a intenção de invadir militarmente o Irã causa o incidente das escutas telefônicas de funcionários do governo Lagos pela CIA que pressionava para que o Chile votasse favoravelmente à ação militar. O governo Lagos, em sintonia com a opinião pública chilena posiciona-se no Conselho contra a aventura militar americana.

No ano de 2004 a Bolívia volta a pressionar o Chile, por meio do então presidente Carlos Mesa, que exigia a devolução dos territórios anexados no final do século XIX e que possibilitaria ao país uma saída para o mar. A firmeza de posições de Lagos na defesa dos interesses nacionais e a recuperação econômica repercutem positivamente junto à opinião pública e a aprovação de seu governo volta a crescer atingindo índices em torno de 65%. Contribuem para a popularidade do governo a ação de duas ministras de Lagos, Soledad Alvear, Ministra das Relações Exteriores e Michelle Bachelet que num primeiro momento assume a pasta da Saúde, mas a seguir passa para o Ministério da Defesa Nacional, e sua atuação no ministério garantirá sua indicação como candidata oficial nas eleições presidenciais.

Ao mesmo tempo em que o governo Lagos desfruta de bons índices de aceitação a direita, cerrando fileiras na Aliança pelo Chile sofre pesado desgaste devido ao escândalo da descoberta de uma rede de pedofilia no Chile, conhecido como Caso Spiniak em que políticos da direita estavam envolvidos. O resultado das eleições municipais de 2004 reflete o quadro e a Concertacion obtém uma margem de 10% de vantagem sobre a Aliança pelo Chile na eleição dos Conselheiros.

Com a popularidade em alta, tanto Bachelet como Alvear venceriam Lavin facilmente, o que faz surgir o nome de Sebastián Piñera como candidato pela Renovação Nacional. A mudança no cenário eleitoral faz a candidatura Bachelet, franca favorita à vitória em primeiro turno perder terreno e, aos poucos, a soma dos votos de Lavin e Piñera ultrapassa os da candidata da Concertacion. Ao final do primeiro turno Bachelet obtém 45,95% contra 25,41% de Piñera, 23,22% de Lavín e 5,4% conseguidos pelo candidato da esquerda radical, Tomás Hirsch. No segundo turno Bachelet enfrenta Piñera, em 15 de janeiro de 2006 e consegue a vitória com 53,49% dos votos.

A Transição para a Democracia

Pinochet e Aylwin em parada militar 1990.

O governo de Patricio Aylwin

Após mais de 15 anos de ditadura militar Patricio Aylwin reinaugura o período de transição democrática no Chile, assumindo seu mandato em 11 de março de 1990.
Embora a Concertacion tenha obtido a maioria das cadeiras para o parlamento, o sistema bicameral e a existência de senadores nomeados impediram-no de levar adiante reformas na Constituição que levassem ao desmonte dos ranços ditatoriais.

Nas administrações locais, conhecidas como comunas, o governo estava ainda nas mãos de pessoas nomeadas pelo governo militar e só foram substituídos dois anos depois, na eleição de 1992 e Pinochet ainda detinha poder e prestígio nas Forças Armadas, mantendo-se como Comandante Chefe. O exército seguia tendo importante força política e, embora estivesse fora do governo pressionou contra algumas medidas adotadas pelo presidente.

Diante desse quadro Aylwin procurou dar passos seguros na construção da democracia, ousando criar a Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação que teve como missão investigar a violação dos direitos humanos durante o período do regime militar. Embora as forças armadas tenham manifestado sua desaprovação à criação da comissão os trabalhos seguiram adiante e, em março de 1991 Aywin leva a conhecimento da população, por meio de pronunciamento em rede nacional de televisão, informes sobre as investigações, anunciando medidas reparadoras morais e materiais às famílias das vítimas e, em nome da Nação, pediu perdão pelas atrocidades cometidas.

Buscando criar bases para o desenvolvimento sustentável cria o Ministério de Planificação e Cooperação, e a Comissão Nacional do Meio Ambiente.

Visando minimizar a absoluta pobreza que atingia perto de 40% da população no início de seu mandato, Aylwin dará prioridade à implantação de políticas sociais e, para geri-las cria o Fundo de Solidariedade e Inversão Social. O país experimentava um momento de crescimento econômico advindo do aumento das exportações do cobre e de produtos agrícolas, e aproveitando-se do bom momento econômico propõe mudanças na cobrança de impostos, o que possibilitou o aumento da arrecadação necessária para implantar políticas de redistribuição de renda. Ao final de seu governo a pobreza havia diminuído para 27,5%.

No ano de 1993 foram realizadas novas eleições para presidente da República e para a Câmara dos deputados e metade do Senado. A Democracia cristã em ascensão elege se candidato, Eduardo Frei Ruiz-Tagle, filho de Eduardo Frei Montalva, também Democrata Cristão, com mais de 58% dos votos, o maior índice alcançado nas urnas até então contra somente 24% alcançado pelo candidato da direita da coligação União Pelo Progresso.

Governo de Eduardo Frei Ruiz-Tagle (1994-2000)

Durante os primeiros anos do governo do democrata cristão, Eduardo Frei, o Chile acelera seu desenvolvimento econômico atingindo taxas de 8% ao ano. A abertura de novos mercados internacionais na Ásia a partir da entrada do país na APEC – Asia-Pacific Economic Cooperation –, concorrem para o aumento da atividade econômica. A integração do país ao Nafta e ao MERCOSUL aumenta as exportações para Estados Unidos, Canadá, México e demais países Latino-americanos.

O governo investe pesado na construção de modernas rodovias visando facilitar o escoamento da produção. Todavia, a partir do final de 1995 o país irá sofrer várias catástrofes climáticas, como a seca de 1996 seguida das grandes enchentes do ano seguinte e do terremoto de 1997 causando novo período de estagnação econômica, impondo desgaste ao governo Frei.

Em Londres, no dia 16 de outubro de 1998 o general Pinochet é preso pela Scotland Yard, obedecendo pedido de busca e apreensão internacional expedido pelo Juiz espanhol Baltazar Garzón, por acusação de crimes de genocídio, terrorismo e tortura praticados contra cidadãos espanhóis na época da ditadura militar. Na ocasião Pinochet éra senador vitalício e sequer havia sido julgado por seus crimes, o que abre ondas de manifestações no Chile, organizada por partidos de direita, em apoio ao ex-ditador. Durante sua prisão domiciliar em Londres Pinochet foi visitado pela então primeira ministra britânica, Margaret Thatcher, que o chamou de “um amigo que ajudou a combater o comunismo”.

Após 503 dias de prisão domiciliar, Pinochet é extraditado para o Chile, após a constatação médica de seu grave estado de saúde que o declararam mentalmente incapacitado para enfrentar um julgamento e, devido a isso, teve de renunciar ao cargo de senador vitalício. Em 10 de dezembro de 2006, às 14h15, Pinochet vem a falecer sem nem mesmo ir a julgamento por seus crimes.

Os Anos de Chumbo

Cenas da repressão no Chile

Reunidos na Escola Militar os golpistas formam a Junta Militar que governará o país e decretam estado de guerra e o estado de sítio. Pelo estado de guerra, não previsto na Constituição de 1925 que ainda vigorava, qualquer pessoa poderia ser detida ou mesmo sumariamente executada em qualquer lugar e sem a menor explicação. Era a institucionalização da barbárie pura e simplesmente.

O Decreto Lei nº 1, de 11 de setembro de 1973 dava posse a Augusto Pinochet na presidência da Junta de Governo que, a partir daí passa a governar por Decretos. Em 27 de julho Pinochet assume como “Chefe Supremo da Nação” em virtude do Decreto Lei Nº 527 e, em 17 de dezembro, por força do Decreto Lei Nº 806 o cargo volta a ser o de Presidente da República. O Congresso é fechado em 21 de setembro e o governo militar assume as funções legislativas.

A repressão e as perseguições políticas vitimam grande parte dos líderes do antigo governo da Unidade Popular e líderes dos partidos de esquerda. O Estádio do Chile, o Estádio Nacional de Santiago, Villa Grimaldi, Quatro Álamos são transformados em campos de detenção e tortura, a exemplo de vários outros locais por todo o país.

Durante a implantação do governo militar mais de três mil pessoas foram assassinadas pelos órgãos de repressão. O general Bachelet, pai da atual presidente, o cantor Victor Jara, o advogado e ministro José Tohá são figuras eminentes que perderam a vida assassinados pelos órgãos de repressão da ditadura. Mais de 300 mil pessoas foram detidas e mais de 35 mil pessoas foram barbaramente torturadas. Muitos procuraram o exílio, mas foram brutalmente assassinados em atentados no exterior, como o general Carlos Prats na Argentina e Orlando Letelier, em Washington, fato que faz com que o governo Carter passe a fazer junto a organismos internacionais duras críticas à ausência de liberdades democráticas no Chile.

A ditadura militar brasileira apóia o golpe e envia ao Chile o delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), Sérgio Paranhos Fleury, e o capitão do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), Enio Pimentel Silveira, conhecido nos porões do regime como doutor Nei, como “professores” de tortura para ensinarem os militares chilenos.

Os meios de comunicação são postos sob ferrenha censura e muitos deles são expropriados, invadidos e vários jornais são incendiados. Os que financiados pela CIA se colocaram a favor dos golpistas, como o “El Mercurio”, cumprem agora papel de porta voz da Junta Militar.

No plano econômico os militares colocarão em prática a receita neoliberal de cunho monetarista preconizadas pelo economista americano, professor da Universidade de Chicago, Milton Friedman, reduzindo gastos públicos a partir do corte de investimentos, enxugamento da máquina administrativa por meio da redução drástica de postos de trabalho no setor público, aumentando impostos e arrochando salários. Como conseqüência das medidas adotadas a economia chilena entra em uma grave recessão. As exportações caem drasticamente e o desemprego atinge a casa dos 16% da população economicamente ativa.

A partir do ano de 1977, beneficiada pela abundância de capitais em nível internacional e pela alta dos preços do cobre no mercado exportador a economia chilena vai conhecer um período de crescimento acelerado, período que ficou conhecido como o dos “milagres econômicos” das ditaduras latino-americanas, visto que, na época, os países latino-americanos foram tomados de assalto por ditaduras militares, apoiadas pelos Estados Unidos e que seguiam a mesma receita neoliberal.

A Operação Condor, arquitetada pelo chileno Manuel Contreras, na época chefe do DINA, praticava terrorismo de estado com apoio da CIA, em conjunto com outras ditaduras, em todos os países do Cone Sul, assassinando lideres da oposição e, até mesmo ex-presidentes.

Para dar ares de legitimidade a seu governo Pinochet convoca dois plebiscitos, um em 1978 e outro no final de 1979. No de 1978, segundo o governo, votaram quase cinco milhões de chilenos e o SIM ganhou na proporção de 4 para 1 eleitor. Ainda não existiam os registros eleitorais e, devido a inúmeras irregularidades no processo, os resultados foram desacreditados.

As pressões internacionais contra a violação dos direitos humanos no Chile se avolumam e Pinochet, por meio do Decreto Lei Nº 2.191 concede anistia a todos os que haviam cometido delitos desde o golpe como autores, cúmplices ou encobridores. A medida objetivava claramente colocar a salvo da Lei assassinos e torturadores a serviço do estado de exceção. A imprensa, por sua vez, passa a revelar o destino dos primeiros desaparecidos.

O Ocaso da Ditadura Militar

O personalismo de Pinochet, os reflexos do modelo econômico adotado e as práticas terroristas adotadas pelo Estado chileno produzem racha no grupo golpista; assim é que o comandante da Força Aérea chilena, Gustavo Leigh, principal articulador do golpe de estado, faz duras críticas em entrevista ao jornalista Paolo Bugialli, publicada em julho de 1978 no periódico italiano Corriere della Sera. Diante da recusa em se retratar das declarações feitas é substituído por Fernando Matthei.

Em 11 de março de 1981 o Chile teria uma nova Constituição e, embora não tenha sido outorgada, não foi obra de uma Constituinte e o referendo que a aprovou teve os mesmos vícios do plebiscito feito anos antes. Sua elaboração esteve a cargo de uma comissão que elaborou um primeiro projeto que foi enviado em outubro de 1978 ao Conselho de Estado, presidido por Jorge Alessandri que, após dois anos e várias modificações entrega o projeto da nova Constituição à apreciação da Junta Militar que nomeia um grupo de trabalho para efetuar a revisão final. Após um mês e tendo realizado novas modificações remete novamente á Junta Militar que a aprova marcando um referendo popular sem que os registros eleitorais fossem abertos. Ao final do processo a Junta informa a aprovação da nova Constituição por 68,95% dos votos. A nova carta prorrogava o mandato do ditador por mais dez anos.

No mesmo ano os sintomas de uma nova crise econômica começavam a serem sentidos. Embalados pela nova crise mundial o país entra em recessão e o desemprego atinge a cifra de 25% da população economicamente ativa. O preço do cobre despenca e a balança comercial apresenta déficit de 20%.

Incentivados pela política de câmbio fixo do período anterior, muitas empresas e o governo recorreram a empréstimos internacionais, mas com a inevitável desvalorização da moeda nacional ocorrida em 1982 bancos e empresas começam a quebrar.

A pressão inflacionária e o desemprego crescente fazem surgir as primeiras manifestações pacíficas contra a política econômica do governo, mas são reprimidas com violência pelo exército. O estado de sítio é novamente decretado e ressurgem as organizações armadas de esquerda, como a Frente Patriótica Manuel Rodriguez que, em 27 de dezembro de 1986 atenta contra a vida de Pinochet. O malogro da operação armada dá início a uma forte onda de repressão.

No ano anterior inicia-se a aproximação da Junta Militar com a Aliança Democrática, frente formada por democratas cristãos e socialistas moderados, e a partir da intervenção do Cardeal Francisco Fresno é firmado, em agosto de 1985 o “Acordo Nacional para a Transição à Plena Democracia”, encarado por setores das forças armadas e pela esquerda radical com ceticismo.

Neste mesmo ano o país foi novamente sacudido por um terremoto de grandes proporções causando grandes estragos em Santiago, Valparaíso e San Antonio. No cenário econômico o país recuperava-se e estava em curso o “segundo milagre” produzido a partir do modelo neoliberal e à custa da privatização de grandes empresas como a LAN Chile, Entel, e outras.

Como desmembramento do acordo firmado para a transição democrática é promulgado em 1987 a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, que abria a possibilidade de formação de agremiações partidárias e a Lei Orgânica Constitucional, que disciplinava o sistema de inscrições eleitorais e permitia a abertura dos registros eleitorais. Desta forma, abria-se uma brecha para o cumprimento do preceito constitucional contido na carta de 1980 que previa a realização de um plebiscito para ratificar a escolha do presidente da república, por um período de oito anos do candidato escolhido pelos Comandantes chefes das Forças Armadas e pelo General Diretor dos Carabineiros. No caso de o resultado ser adverso o mandato de Pinochet seria prorrogado por um ano e seriam convocadas eleições para presidente e para o Parlamento.

No ano seguinte os Comandantes Chefes das Forças Armadas e o General Diretor dos Carabineiros, escolhem como candidato Pinochet e, como determinava a Constituição, é marcado um referendo para 5 de outubro. A candidatura Pinochet era apoiada pelo Partido da Renovação Nacional, pela União Democrata Independente e vários pequenos partidos. Para defender o “Não” a oposição criou a “Concertacion de Partidos” que agrupava a Democracia Cristã, o Partido Pela Democracia, algumas facções do Partido Socialista e vários pequenos partidos, todos de oposição.

Em 5 de setembro, um mês antes do plebiscito, inicia-se a propaganda eleitoral após 15 anos de ditadura. Os partidários do “Não” fazem uma campanha procurando mostrar um futuro otimista e promissor, enquanto que os partidários da permanência de Pinochet no cargo optam por fazer uma campanha alardeando o medo do retorno da Unidade Popular em caso de derrota. Apurados os votos o “Não” vence com 55,99% e o “Sim” obtém 44,01%.

Apesar de o silêncio inicial de Pinochet transparecer a intenção de não reconhecer o resultado das urnas, acaba por fazê-lo e declara a intenção de cumprir a Constituição. Com o reconhecimento do resultado do plebiscito são marcadas eleições para 14 de dezembro de 1989 e apresentam-se como candidatos, Patrício Aylwin, pela Concertacion, Hernán Büchi, como candidato da situação e Francisco Javier Errázuriz, como candidato independente. Aylwin vence o pleito com 55,17% dos votos.

A era Pinochet finalmente chegava ao fim. Durante os 15 anos de ditadura Pinochet, seus familiares e apadrinhados acumularam fortunas surrupiadas do tesouro chileno.

O Governo da Unidade Popular

Bombardeio do Palácio de La Moneda - 11/set/1973.

A via democrática para a construção de uma sociedade socialista era uma experiência nova na história e Allende, que assume a presidência do Chile em 3 de novembro de 1970 irá enfrentar oposição interna dos partidos à direita e boicote e conspiração por parte do governo americano e de poderosas multinacionais como a ITT, a Pepsicola e a Ford.

Seu governo leva adiante a nacionalização das riquezas minerais e aprofunda a reforma agrária. Visando o controle estatal de setores da economia considerados estratégicos ensaia estatizá-las, mas sofre dura resistência dos partidos de direita.

Em represália à nacionalização de empresas americanas que exploravam o cobre e que, por pagarem valores irrisórios de impostos, não receberam indenização o governo americano passa a negar ao governo chileno empréstimos internacionais.

A política de controle da inflação a partir do congelamento de preços e do aumento real nos salários dos trabalhadores consegue, num primeiro momento, bons resultados e o país cresce a uma taxa de 8%, mas logo causa boicote por parte dos produtores e o desabastecimento. Ademais a conjuntura internacional desfavorável advinda da crise mundial do petróleo agrava o quadro para os países em desenvolvimento.

Os enfrentamentos entre partidários e opositores de Allende tornam-se constantes nas principais capitais e iniciam se as manifestações da classe média urbana contra o governo, que ficaram conhecidas como “panelaços”. No campo as disputas pela posse de terras entre agricultores e latifundiários não raro terminavam em conflito armado e mortes. Complicando ainda mais o quadro de instabilidade Fidel Castro visita o Chile e incita a esquerda radical a levar adiante uma revolução popular, caminho oposto ao preconizado por Allende. Nas cidades grupos de direita armados passam a praticar atentados contra oleodutos e centrais elétricas visando estabelecer o caos, preparando o terreno para um golpe militar.

Com o agravamento do quadro Democracia Cristã deixa a Frente Popular e une-se ao Partido Nacional para fazer oposição ao governo. As facções radicais como Movimentam de Esquerda Revolucionária e a Pátria e Liberdade, de extrema direita praticam constantes atentados. A CIA patrocina meios de comunicação greves nos setores fundamentais da economia com o objetivo de desestabilizar o governo.

Nas eleições parlamentares de 1973 a Unidade Popular obtém 43% dos votos e a Confederação pela Democracia 55%. O impasse se aprofunda, pois nem Allende consegue maioria para aprovar as reformas, nem a oposição consegue os dois terços necessários para derrubá-lo.

A quebra de braço entre o poder executivo e o Congresso em torno das reformas propostas leva Allende a convocar um plebiscito objetivando barrar o golpe de estado que se avizinhava desagradando facções mais radicais do governo a ponto de o Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR) passar a partir daí a chamá-lo de senhor ao invés de companheiro. Sua base de sustentação míngua; conta apenas com o Partido Comunista, o Partido Radical e o Movimento de Ação Popular Unitário, e o Partido Socialista, correntes que defendiam a via pacífica.

Setores da Marinha e da Força Aérea preparavam o golpe liderado pelo vice-almirante José Merino e pelo general Gustavo Leigh. Em 21 de agosto de 1973 o Comandante Chefe das Forças Armadas, Carlos Prats renuncia ao posto e, em seu lugar assume Augusto Pinochet, tido como leal e apolítico, mas que logo serraria fileiras ao lado dos golpistas.

Em 10 de setembro, como estava previsto navios da marinha zarpam para participar de exercícios militares, mas regressam a Valparaíso na manhã seguinte e dão início ao golpe tomando a cidade.

Allende é noticiado do início do golpe por volta das sete da manhã e dirige-se ao La Moneda com um grupo de partidários. Às 8h42, as rádios transmitem a primeira mensagem da Junta Militar exigindo a imediata renúncia do presidente sob ameaça de que, caso isto não ocorresse o La Moneda seria bombardeado.

Allende recusa-se a acatar o ultimato golpista e resolve continuar no Palácio e faz seu último pronunciamento:

"Colocado em uma transição histórica, pagarei com minha vida a lealdade do povo. E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregaremos à consciência de milhares e milhares de chilenos não poderá ser cegada definitivamente. Trabalhadores de minha Pátria! Tenho fé no Chile e em seu destino. Superarão outros homens nesse momento cinza e amargo onde a traição pretende se impor. Sigam vocês sabendo que, muito mais cedo que tarde, abrirão-se de novo as grandes alamedas por onde passe o homem livre, para construir uma sociedade melhor." Salvador Allende, 11 de setembro de 1973

Aviões da Força Aérea bombardeiam o La Moneda às 11h52 e, às 14 horas, os portões são derrubados pelo exército que toma o Palácio. Allende ordena a evacuação, mas recusa-se a se render e segundo o testemunho de seu médico pessoal suicida-se com uma rajada de metralhadora.

O período dos Três Terços

As eleições de 1958 transcorrem sob o clima frustração causado pelos descaminhos do governo populista de Ibáñez. O pleito conta com quatro candidatos e o Partido Radical, que havia dominado a cena política no período anterior tem como candidato Luis Bossay, que obtém tímidos 15 % nas urnas. A Frente de Ação Popular (FRAP), composta por partidos de esquerda, lança Salvador Allende que soma 28,9% dos votos apurados. A Democracia Cristã apresenta como candidato Eduardo Frei Montalva que consegue 20,7% dos votos. A surpresa na eleição foi o candidato independente de direita, Jorge Alessandri, filho de Arturo Alessandri, que obteve nas urnas 31,6% dos votos.

A partir desta eleição os radicais perdem espaço no cenário político chileno e inicia-se o chamado período dos “Três terços”, onde a direita, a Democracia Cristã e a esquerda se enfrentarão sem que nenhum deles consiga maioria absoluta para governar e, num sistema eleitoral sem segundo turno, o Congresso é chamado para eleger, dentre os pleiteantes, aquele que irá ocupar a presidência.

Dado o resultado das urnas o Congresso, que tinha como praxe dar posse ao candidato que somasse maior número de votos, escolhe Jorge Alessandri que coloca em prática medidas visando controlar a inflação e dotar o Estado de infra-instrutora que possibilitasse os investimentos privados. No campo inicia uma reforma agrária distribuindo terras do Estado sem, contudo tocar nos grandes latifúndios.

Em seu governo ocorrem os dois maiores terremotos que se tem notícia na história da humanidade atingindo 9,5 graus de magnitude na escala Richter. Em 21 de Maio de 1960 a terra treme na cidade de Concepción e, dois dias depois em Valdivia. Os tremores arrasam inúmeras cidades e provocam Tsunamis que varrem grande parte da costa do Pacífico. O país recupera-se da catástrofe e, em 1962, cedia a Copa do Mundo de futebol.

Ao final de seu governo os socialistas, liderados por Allende, vão cada vez mais ganhando força e, em 1964, em pleno auge da Guerra Fria, os Estados Unidos não via com bons olhos a iminente subida ao poder de um candidato próximo aos soviéticos. Neste cenário a Democracia Cristã, liderada por Frei e apoiada pelos EUA, emerge como força capaz de barrar a ascensão da FRAP. No mesmo ano, no Brasil, a CIA patrocina o golpe militar que depõe Jango e instala a ditadura militar.

Diante da eminência da vitória de Allende, indicada pela eleição imediatamente anterior para a escolha do substituto do deputado socialista falecido, Óscar Naranjo, a direita opta por apoiar a candidatura Frei, que obtém 56% dos votos.
Seu governo será caracterizado por políticas reformistas com ênfase na construção de moradias populares, na reforma educacional, que levará o ensino público obrigatório fundamental para a população e na ampliação da reforma agrária que será feita a partir da expropriação de grandes latifúndios, o que é visto pelos partidos de direita que o haviam apoiado como traição.

Na economia Frei inicia a nacionalização das minas de cobre adquirindo grande parte das ações das maiores companhias mineradoras nas mãos de multinacionais. Pressionado tanto pelos partidos de direita como pela esquerda o governo enfrenta ondas de greve e, em 1968 o projeto de Reforma Universitária proposto deságua em manifestações e enfrentamento entre os universitários e o governo que reprime com violência. No ano seguinte situação se agrava e, com a iminente vitória de Allende nas eleições que se aproximavam pairava no ar um clima de golpe de estado que acabou ocorrendo em 29 de outubro no incidente conhecido como “Tacnazo”, rapidamente apaziguado pelo governo.

A democracia Cristã racha e é formado o Movimento da Ação Popular Unitária (MAPU) composto pela ala esquerda do partido que se une à Unidade Popular, nova frente de esquerda formada por socialistas, comunistas, radicais e sociais-democratas que tinha como objetivo levar Allende ao poder.

Enfrentam-se nas urnas, em 4 de setembro de 1970, Allende, candidato da Unidade Popular, Jorge Alessandri, candidato da direita e Radomiro Tomic, candidato da Democracia Cristã e, apurados os votos Allende obtém 36,3%, Alessandi 34,9% e Tomic 27,9%. O Congresso, mais uma vez, recebe a missão de definir o vencedor.
Embora desde 1946 o Congresso, nestes casos tivesse optado por dar posse ao candidato que no pleito somasse maior número de votos, como fizera em 1946, 1952 e 1958, muitos pressionam para que Alessandri fosse apontado como o novo presidente.

O governo Nixon era visceralmente contrario a um governo de matiz marxista na América Latina e, por meio da CIA, conspira para que Allende não fosse eleito presidente chegando a colocar em prática o seqüestro do comandante do exército, René Schneider como tentativa de forçar as forças armadas a intervir por meio de um golpe. O plano é executado em 22 de outubro, mas Schneider resiste aos seqüestradores e é gravemente ferido, vindo a falecer dias depois e, em 24 de outubro o Congresso aponta Allende como o vencedor do pleito.

A República Radical – 1939 a 1958

Terremoto de janeiro de 1939. Ruínas de Chillán

O governo de Aguirre Cerda terá um perfil de esquerda moderado e apoiará o processo de industrialização chilena a partir do modelo de substituição das importações e do investimento na geração de energia. Em seu governo é criada a ENAP, empresa petrolífera Chilena e a Empresa Nacional de Eletricidade. A educação pública recebe investimentos significativos e é vista como geradora de oportunidades e um meio seguro para a superação da miséria. No cenário internacional a Guerra Civil espanhola faz com que um grande contingente de espanhóis migre para o Chile. Na época o poeta Pablo Neruda era embaixador chileno em Paris e oferece asilo aos perseguidos pelo general Franco.

Aguirre Cerda é acometido por grave doença em 1941 e vem a falecer sem cumprir o mandato e, em 42 é eleito Juan Antonio Ríos do Partido Radical. No cenário internacional a Segunda Guerra Mundial assolava a Europa, mas o Chile, a exemplo do primeiro conflito procurava manter uma posição de neutralidade suportando pressões dos Estados Unidos e dos países do Eixo, mas em janeiro de 1943 toma partido no conflito ao lado dos Aliados declarando guerra à Alemanha e ao Japão. Cerda enfrenta graves problemas de saúde e vem a falecer em 1946 sem completar o mandato.

A aliança entre o Partido Radical e o Partido Comunista do Chile forma a Aliança Democrática e elege, em outubro de 1946, Gabriel Gonzáles Videla para a presidência. O Partido Comunista do Chile era na época liderado pelo poeta e diplomata Pablo Neruda e estava em franca ascensão; nas eleições municipais de 1946 o partido dá prova da sua força nas urnas. Videla, então sob a influência do macarthismo americano, expulsa o Partido Comunista de seu governo, o que dá início a uma série de movimentos dos mineiros organizados em sindicatos dominados pelo partido. O Governo então declara estado de sítio e faz aprovar no Congresso a chamada “Lei Maldita” colocando o PC na ilegalidade e seus membros são presos e enviados para o campo de prisioneiros em Pisagua.

Na eleição seguinte, em 1952, o general Ibáñez é eleito presidente como candidato independente. Sua campanha utilizou-se de recursos de marketing político para convencer o eleitor de que era o melhor candidato. Slogans populistas como “O General da Esperança” e “Pão para Todos” aliados à utilização do símbolo da vassoura, para marcar a intenção de varrer a corrupção da política deram bons resultados e o elegem com 47% dos votos.

Ao assumir o mandato aproxima-se dos partidos de esquerda buscando ampliar sua base popular chegando a apoiar a criação da Central Única de Trabalhadores e a revogação pelo Congresso da Lei que havia posto o PC Chileno na ilegalidade.

A partir de 1955 a economia Chilena entra em recessão e, seguindo a receituário do liberalismo econômico da chamada Missão Klein-Sacks, são adoradas duras medidas como o corte de subsídios e a suspensão dos reajustes automáticos de salários o que desencadeia uma onda de insatisfação popular e inúmeras greves em vários setores da economia.

No final de seu governo Ibáñez decreta estado de sítio para tentar por fim à onda de greves e, em 1957 reprime violentamente uma manifestação da Federação de Estudantes da Universidade do Chile, em Santiago, contra o aumento das passagens no transporte público, provocando um saldo de 20 mortos.

A República Presidencial - 1925 / 1938

Marcha em apoio à República Socialista em frente ao Palácio de La Moneda - 4-junho-1932

A República Presidencial

O movimento da oficialidade pelas reformas sociais e pela volta do presidencialismo faz emergir na figura do Militar Carlos Ibáñez del Campo, Ministro da Guerra, um novo homem forte da política Chilena.

Fortunato Alessandri trabalha nos bastidores para o lançamento de candidatura único à presidência, a sua. Mas Carlos Ibáñez desejava o posto de mandatário da república e costura o lançamento de um manifesto assinado por vários políticos apoiando sua candidatura como candidato oficial gerando a renúncia de todos os outros ministros de Alessandri.

A manobra que objetivava pôr fim à pretensão de Ibáñez sai pela culatra, pois este aproveita a situação e redige uma carta aberta ao presidente recomendando que este passasse a emitir decretos desde que com sua assinatura, uma vez que ele era agora o único ministro do gabinete. O Cheque mate não deixa outra saída a Alessandri senão a renúncia e, em 2 de outubro de 1925 nomeia Luiz Barros Borgoño como ministro do interior e deixa a presidência. Os partidos então, como medida de consenso, substituem Borgoño por Emiliano Figueroa que assume a presidência com a missão de solucionar a crise política, mas este não consegue vencer a queda de braço com o Ibáñez e renuncia em abril de 1927. Com a vacância do cargo Ibáñez finalmente consegue seu intento de assumir a presidência do Chile.

Com ampla base popular seu governo consegue inúmeras realizações de vulto como a criação da Controladoria Geral da República, a Força Aérea do Chile, a Companhia Aérea Nacional e o corpo de Carabineiros do Chile. Todavia, devido à sua postura autoritária e centralizadora vai perdendo o apoio popular e dos partidos. Devido às perseguições políticas Alessandri e parte significativa dos políticos da oposição vão para o exílio; a imprensa é censurada e os membros do Congresso passam a serem indicados por Ibáñez.

No plano econômico os reflexos da Grande Depressão de 1929 são sentidos com a drástica diminuição da exportação do salitre, causando o colapso da mineração e das contas públicas devido a empréstimos contraídos pelo governo junto aos Estados Unidos. Os movimentos comunista e anarquista ganhavam força Em 1931 Ibáñez apresenta sua renúncia assumindo em seu lugar o presidente do Senado, Juan Esteban Montero. São convocadas novas eleições na qual se enfrentam Alessandri, que volta do exílio, e Montero, que vence o pleito e, ao assumir, enfrenta diversas tentativas de golpe de estado até que, em 4 de junho de 1932, é deposto por um golpe liderado por Marmaduke Grove, Carlos Dávila e Eugenio Matte que fundam a República Socialista do Chile.

É instalada uma junta de governo presidida pelo general Arturo Puga e composta por Carlos Dávila e Eugenio Matte. Dois dias depois de instalada a República Socialista o Congresso é dissolvido e os prisioneiros políticos do governo anterior são libertados e anistiados. O Partido Comunista do Chile não apóia o golpe e passa a denunciar a suposta tentativa de implantação de uma ditadura nos moldes do Nacional Socialismo. Carlos Dàvila, agora na presidência, passa a ser atacado pela oposição e pelos meios de comunicação e, na noite de 16 de junho de 1932, após uma grande concentração de trabalhadores no Palácio de La Moneda em apoio ao governo, um grupo de oficiais rebela-se e prendem Marmaduque Grove, Secretário da Defesa e Eugenio Matte. Carlos Dàvila proclama-se presidente provisório da Republica Socialista, mas em seguida vê-se obrigado a renunciar devido à falta de apoio popular e dos partidos. Em setembro a República Socialista é dissolvida e são marcadas eleições para Outubro, e Alessandri é novamente eleito presidente.

Em seu segundo mandato Alessandri trabalha pela recuperação econômica e institucional do país conseguindo afastar os militares da política. O cenário político era formado pela coalizão dos partidos Conservador e Liberal, pelo Partido Radical, em franco crescimento, o Partido Socialista, o Partido Comunista e o Partido Nacional Socialista, de inspiração nazi-fascista.

Alessandri inicia o governo compondo um gabinete pluralista, mas logo os Radicais vão se aproximando dos partidos de esquerda e deixam o governo em 1934. Embora consiga aos poucos recuperar a economia a partir da substituição da mineração do salitre pelo cobre e a retomada da produção agrícola a divisão política entre esquerda, direita e radicais produz novos conflitos. As tensões aumentam no campo e nas cidades e, em junho de 1934, explode na província de Malleco uma rebelião de camponeses e índios Mapuches contra os abusos da classe patronal. O governo envia carabineiros para sufocar a revolta com a ordem de não deixar sobreviventes e na ação foram mortos mais de 200 revoltosos. O episódio ficou conhecido como “Massacre de Ranquil”. As tensões aumentam no campo; nas cidades a classe operária, organizada na Confederação de Trabalhadores do Chile combate o governo com greves e manifestações. Em fevereiro de 1936 Alessandri fecha o Congresso e decreta estado de sítio.

Avizinhando-se as eleições os radicais aproximam-se dos socialistas e comunistas formando a Frente Popular lançando como candidato Pedro Aguirre Cerda. A Coalizão dos Conservadores e Liberais lança Gustavo Ross. Já a Aliança Popular Libertadora e o Partido Nacional Socialista lançam a candidatura de Ibáñez. Ross larga como o candidato favorito, mas um acontecimento de última hora mudará o destino do pleito.

Membros da juventude nazista invadem a Casa Central da Universidade do Chile em setembro de 1938 sendo desalojados pela artilharia que prendeu os 71 manifestantes.

Transferidos para o Edifício do Seguro Operário, em frente ao La Moneda, foram sumariamente fuzilados. Após os acontecimentos Ibáñez abre mão da candidatura e dá apoio a Cerda que vence o pleito de outubro com estreita margem de votos. O mandato de Cerda abre o período da história do Chile conhecida como a dos Governos Radicais.

Da República Liberal (1861) à volta do Presidencialismo (1925)

Ataque a Valparaíso em 1891, durante a Guerra Civil chilena

A República Liberal

Em 1861 José Maria Perez é eleito presidente como candidato da aliança Liberal-Conservadora e, em aliança com o Peru, declara guerra contra a Espanha em decorrência da disputa pelas Ilhas Chinca e da presença ostensiva da esquadra espanhola em águas da costa ocidental da América do Sul. Os espanhóis são vencidos em março de 1866 em El Callao. A política expansionista iniciada pelo governo anterior visa agora a região de Antofogasta, rica em salitre e cobre, na época sob jurisdição da Bolívia. A disputa por esse território será a causa da Guerra do Pacífico iniciada em 1879, principal conflito bélico da história do Chile. Com a vitória do Chile sobre o Peru e a Bolívia esta perde a região de Antofogasta, ficando sem saída para o mar e o Peru, completamente arrasado, foi vencido definitivamente na batalha de Huamachuco, perdendo as províncias de Arica, Tacna e Taparacá. A anexação dos territórios, ricos em salitre e nitratos impulsionará o desenvolvimento econômico do Chile.

Durante o governo de Federico Errázuriz Zañartu, que sucede ao de Perez, em 1871, a Aliança Liberal-Conservadora chega ao final com a união do Partido Liberal ao Partido Radical e a Constituição de 1833 é reformada para limitar os poderes presidenciais e o Congresso passa a ter papel mais ativo.

Na eleição de 1886 é eleito o liberal José Manuel Balmaceda que receberá o país em franco desenvolvimento econômico o que possibilitou a seu governo a realização de vultosas obras de modernização da infra-estrutura chilena, com a construção de inúmeras ferrovias por todo o país. Todavia Balmaceda foi angariando inimigos nos partidos e no Congresso devido ao seu perfil fortemente presidencialista e centralizador. Além disso, descontentou boa parte dos exploradores de salitre que eram, sobretudo, capitalistas ingleses que não concordavam com a linha econômica de Balmaceda que insistia em aumentar a produção para exportar mais e os empresários temiam que, com isso, os preços viessem a despencar.

O estopim da crise que levará o país, em 1891, a uma sangrenta guerra civil foi a imposição por parte do presidente de uma Lei que tinha como objetivo abrir caminho para as mudanças econômicas pretendidas. Em primeiro de Janeiro Balmaceda suspende as atividades do Congresso por três meses e impõe a aplicação da chamada “Ley de Presupuestos”. Já no ano anterior Balmaceda e um grupo de militares prepararam um golpe de estado, mas por intervenção da igreja, não se concretizou. Com a suspensão das atividades do Congresso o país se divide e irrompe a Guerra Civil. Enquanto uma parcela do exército declara lealdade ao presidente golpista a Marinha apóia os congressistas. Após algumas batalhas onde os Balmacedistas são derrotados as tropas congressistas conseguem tomar Santiago no final de agosto e, em 19 de setembro Balmaceda, que havia se refugiado na Embaixada da Argentina e era apoiado pelo governo americano, suicida-se. A Guerra civil provocou a morte de mais de 10 mil Chilenos.

A República Parlamentar

Embora o período que se inaugura após a Guerra Civil não seja estritamente parlamentarista, pois lhe faltam mecanismos clássicos desde regime, como a figura do primeiro ministro, é um período em que o Congresso dominará a cena política e os poderes presidenciais serão substancialmente reduzidos em relação ao anterior.

A formação dos gabinetes ministeriais deveriam agora contar com a aprovação do Congresso, que muitas vezes aprovavam a censura a estes e eram imediatamente dissolvidos para serem recompostos o que causava grande rotatividade de ministros e a conseqüente incapacidade de implementar reformas e planos de governo.

Para se ter uma exata idéia da instabilidade dos governos durante este período, tomemos como exemplo o mandato de Gérman Riesco, terceiro presidente após a Guerra civil, que teve nada menos do que 73 ministros e 17 gabinetes em cinco anos, o que corresponde um novo ministério a cada três meses e meio.

O movimento migratório do campo em direção às cidades, acelerado a partir do início do século XX, faz inchar as cidades e submetem a grande massa de migrantes às péssimas condições de vida devido à ausência de postos de trabalho. As subhabitações proliferam e a inexistência água tratada e rede de esgoto facilitam o aparecimento de surtos de varíola e tifo. A mortalidade atinge a cifras alarmantes; em 1909 30 mil pessoas são vitimadas pela varíola e 18 mil por tifo. Nas minas e nas cidades as condições de trabalho eram subumanas; a jornada de trabalho era extenuante e não havia nem mesmo o descanso dominical que só veio a ser instituído em 1907 após as primeiras greves que eram reprimidas com violência, como o episódio do massacre de Santa Maria de Iquique, em 1907, onde centenas de trabalhadores, mulheres e crianças foram assassinadas a rajada de metralhadoras disparadas pelas forças do exército.

O movimento operário dá seus primeiros passos no caminho da organização e são fundados os primeiros sindicatos de trabalhadores e o Partido Trabalhador Socialista em 1912.

A classe média urbana e o nascente movimento operário unem-se em 1920 para eleger o candidato da Aliança Liberal, Arturo Fortunato Alessandri Palma, conhecido como León de Tarapacá. Empossado presidente apresenta ao Congresso um conjunto de Leis que tinham o objetivo de fazer frente às graves questões sociais e encontra na casa forte oposição às reformas pretendidas.

A jovem oficialidade do exército, diante da recusa do Senado em aprovar as reformas manifesta-se e faz soar seus sabres em sessão em que as reformas eram discutidas. O episódio ficou conhecido como o “Ruido de Sables” e foi interpretado como uma clara ameaça de golpe de estado, o que forçou a casa a aprovar as reformas que fixava a jornada de trabalho em 8 horas, limitava o trabalho feminino e infantil, criava o seguro obrigatório contra acidentes de trabalho e os tribunais de conciliação e arbitragem.

Organizados no Comitê Militar a jovem oficialidade aconselha o presidente a dissolver o Congresso. Alessandri percebendo seu enfraquecimento resolve renunciar e exila-se na embaixada dos Estados Unidos e, em 10 de setembro, deixa o país rumo à Itália. O país passa a ser governado por uma Junta de Governo e, em 12 de setembro, as forças armadas dissolvem o Congresso. Em março do ano seguinte Alessandri é chamado pelos militares para terminar seu mandato. Objetivando terminar com o caos que havia se implantado na chamada república parlamentar consegue, através de um plebiscito, promulgar uma nova Constituição que restabelecia o presidencialismo. Em seu governo é criado o Banco Central do Chile.

Primórdios da República do Chile

Bernardo O’Higgins promulga em seu breve governo duas Constituições; a de 1818 e a de 1822 e consegue sufocar um dos últimos focos de resistência na cidade de Valdívia, ainda nas mãos dos espanhóis. Seu governo desagrada a muitos devido a sua postura autoritária e, para evitar um levante renuncia em janeiro de 1923.

Segue-se uma década de instabilidade política em que o Chile teve nada menos do que quatro constituições: a Constituição Moralista de 1823, as Leis Federais de 1828, a Constituição de 1828 e a Constituição de 1833. Após sua renúncia o general Ramón Freire assume o cargo de diretor supremo debelando o último foco anti-republicano em Chiloé e faz redigir a chamada Constituição Moralista de 1823. O descontentamento da população com a nova Constituição e com a crise econômica provoca a queda de seu governo.

Manuel Blanco Encalada, apoiado pelos federalistas é eleito o primeiro presidente do Chile e promulga as Leis Federais de 1828 que também desagrada à grande maioria da população instalando o caos no país. Blanco renuncia e, em seu lugar, assume o liberal Francisco Antônio Pinto que consegue promulgar, em 1828, nova Constituição. Antônio Pinto é reeleito, mas é acusado de fraude eleitoral. O Congresso, ao arrepio da Constituição, impõe o nome de Francisco Ramón Vicuña como vice. Estes fatos provocam um levante militar e, mesmo com a renúncia de Pinto e Vicuña, desembocam na Revolução Conservadora de 1829 e a derrocada da chamada República Liberal.

A República Conservadora

O período conhecido como da República Conservadora iniciou-se após a Revolução, em 1831, com a posse de José Joaquim Prieto como presidente, e terá como homem forte no cenário político o conservador Diego Portales que defendia a constituição de um governo forte, centralizador, impessoal e acima dos partidos. A nova Constituição promulgada em 1833 espelhava as posições de Portales e concentrava poderes nas mãos do Presidente da República que seria eleito por sufrágio censitário para um mandato de cinco anos com reeleição para um segundo mandato. A fórmula trouxe estabilidade política ao país que, aos poucos, foi vencendo a grave crise econômica e política na qual havia mergulhado.

A exploração da nova jazida de cobre, descobertas em Chañarcillo, e a exportação de trigo trouxe divisas ao país. Portales, que era Ministro da Guerra, conseguiu que o Congresso aprovasse declaração de guerra, em setembro de 1836, contra a Confederação criada entre Perú e Bolívia para a exploração de portos no Pacífico. Na época o povo e grande parte do exército não viam com bons olhos a declaração de guerra, mas o assassinato de Potales em junho do ano seguinte fez com que a situação se invertesse e a vitória do Chile foi alcançada na batalha de Yungay, comandada pelo general Manuel Bulnes, em janeiro de 1839. Está vitória fará de Bulnes o sucessor de Prieto na presidência do Chile e, durante seu governo o Chile segue em franco crescimento econômico. É deste período a criação da Universidade do Chile e da Sociedade Literária. Ao final de seu mandato uma insurreição sufocada tentou evitar a posse do sucessor conservador, Manuel Montt, em dezembro de 1851.

O governo Montt investiu pesado em infra-instrutora construindo estradas de ferro, pontes e rodovias, iniciando ainda a colonização do sul do país incentivando a imigração de alemães. Ao final de seu segundo mandato conflitos entre a Igreja católica e o Estado põem fim à estabilidade do regime conservador, pois uma parcela significativa dos correligionários conservadores une-se aos liberais dando origem à fusão Liberal-Conservadora.