segunda-feira, 23 de novembro de 2009

A Transição para a Democracia

Pinochet e Aylwin em parada militar 1990.

O governo de Patricio Aylwin

Após mais de 15 anos de ditadura militar Patricio Aylwin reinaugura o período de transição democrática no Chile, assumindo seu mandato em 11 de março de 1990.
Embora a Concertacion tenha obtido a maioria das cadeiras para o parlamento, o sistema bicameral e a existência de senadores nomeados impediram-no de levar adiante reformas na Constituição que levassem ao desmonte dos ranços ditatoriais.

Nas administrações locais, conhecidas como comunas, o governo estava ainda nas mãos de pessoas nomeadas pelo governo militar e só foram substituídos dois anos depois, na eleição de 1992 e Pinochet ainda detinha poder e prestígio nas Forças Armadas, mantendo-se como Comandante Chefe. O exército seguia tendo importante força política e, embora estivesse fora do governo pressionou contra algumas medidas adotadas pelo presidente.

Diante desse quadro Aylwin procurou dar passos seguros na construção da democracia, ousando criar a Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação que teve como missão investigar a violação dos direitos humanos durante o período do regime militar. Embora as forças armadas tenham manifestado sua desaprovação à criação da comissão os trabalhos seguiram adiante e, em março de 1991 Aywin leva a conhecimento da população, por meio de pronunciamento em rede nacional de televisão, informes sobre as investigações, anunciando medidas reparadoras morais e materiais às famílias das vítimas e, em nome da Nação, pediu perdão pelas atrocidades cometidas.

Buscando criar bases para o desenvolvimento sustentável cria o Ministério de Planificação e Cooperação, e a Comissão Nacional do Meio Ambiente.

Visando minimizar a absoluta pobreza que atingia perto de 40% da população no início de seu mandato, Aylwin dará prioridade à implantação de políticas sociais e, para geri-las cria o Fundo de Solidariedade e Inversão Social. O país experimentava um momento de crescimento econômico advindo do aumento das exportações do cobre e de produtos agrícolas, e aproveitando-se do bom momento econômico propõe mudanças na cobrança de impostos, o que possibilitou o aumento da arrecadação necessária para implantar políticas de redistribuição de renda. Ao final de seu governo a pobreza havia diminuído para 27,5%.

No ano de 1993 foram realizadas novas eleições para presidente da República e para a Câmara dos deputados e metade do Senado. A Democracia cristã em ascensão elege se candidato, Eduardo Frei Ruiz-Tagle, filho de Eduardo Frei Montalva, também Democrata Cristão, com mais de 58% dos votos, o maior índice alcançado nas urnas até então contra somente 24% alcançado pelo candidato da direita da coligação União Pelo Progresso.

Governo de Eduardo Frei Ruiz-Tagle (1994-2000)

Durante os primeiros anos do governo do democrata cristão, Eduardo Frei, o Chile acelera seu desenvolvimento econômico atingindo taxas de 8% ao ano. A abertura de novos mercados internacionais na Ásia a partir da entrada do país na APEC – Asia-Pacific Economic Cooperation –, concorrem para o aumento da atividade econômica. A integração do país ao Nafta e ao MERCOSUL aumenta as exportações para Estados Unidos, Canadá, México e demais países Latino-americanos.

O governo investe pesado na construção de modernas rodovias visando facilitar o escoamento da produção. Todavia, a partir do final de 1995 o país irá sofrer várias catástrofes climáticas, como a seca de 1996 seguida das grandes enchentes do ano seguinte e do terremoto de 1997 causando novo período de estagnação econômica, impondo desgaste ao governo Frei.

Em Londres, no dia 16 de outubro de 1998 o general Pinochet é preso pela Scotland Yard, obedecendo pedido de busca e apreensão internacional expedido pelo Juiz espanhol Baltazar Garzón, por acusação de crimes de genocídio, terrorismo e tortura praticados contra cidadãos espanhóis na época da ditadura militar. Na ocasião Pinochet éra senador vitalício e sequer havia sido julgado por seus crimes, o que abre ondas de manifestações no Chile, organizada por partidos de direita, em apoio ao ex-ditador. Durante sua prisão domiciliar em Londres Pinochet foi visitado pela então primeira ministra britânica, Margaret Thatcher, que o chamou de “um amigo que ajudou a combater o comunismo”.

Após 503 dias de prisão domiciliar, Pinochet é extraditado para o Chile, após a constatação médica de seu grave estado de saúde que o declararam mentalmente incapacitado para enfrentar um julgamento e, devido a isso, teve de renunciar ao cargo de senador vitalício. Em 10 de dezembro de 2006, às 14h15, Pinochet vem a falecer sem nem mesmo ir a julgamento por seus crimes.

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