segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Da República Liberal (1861) à volta do Presidencialismo (1925)


Ataque a Valparaíso em 1891, durante a Guerra Civil chilena

A República Liberal

Em 1861 José Maria Perez é eleito presidente como candidato da aliança Liberal-Conservadora e, em aliança com o Peru, declara guerra contra a Espanha em decorrência da disputa pelas Ilhas Chinca e da presença ostensiva da esquadra espanhola em águas da costa ocidental da América do Sul. Os espanhóis são vencidos em março de 1866 em El Callao. A política expansionista iniciada pelo governo anterior visa agora a região de Antofogasta, rica em salitre e cobre, na época sob jurisdição da Bolívia. A disputa por esse território será a causa da Guerra do Pacífico iniciada em 1879, principal conflito bélico da história do Chile. Com a vitória do Chile sobre o Peru e a Bolívia esta perde a região de Antofogasta, ficando sem saída para o mar e o Peru, completamente arrasado, foi vencido definitivamente na batalha de Huamachuco, perdendo as províncias de Arica, Tacna e Taparacá. A anexação dos territórios, ricos em salitre e nitratos impulsionará o desenvolvimento econômico do Chile.

Durante o governo de Federico Errázuriz Zañartu, que sucede ao de Perez, em 1871, a Aliança Liberal-Conservadora chega ao final com a união do Partido Liberal ao Partido Radical e a Constituição de 1833 é reformada para limitar os poderes presidenciais e o Congresso passa a ter papel mais ativo.

Na eleição de 1886 é eleito o liberal José Manuel Balmaceda que receberá o país em franco desenvolvimento econômico o que possibilitou a seu governo a realização de vultosas obras de modernização da infra-estrutura chilena, com a construção de inúmeras ferrovias por todo o país. Todavia Balmaceda foi angariando inimigos nos partidos e no Congresso devido ao seu perfil fortemente presidencialista e centralizador. Além disso, descontentou boa parte dos exploradores de salitre que eram, sobretudo, capitalistas ingleses que não concordavam com a linha econômica de Balmaceda que insistia em aumentar a produção para exportar mais e os empresários temiam que, com isso, os preços viessem a despencar.

O estopim da crise que levará o país, em 1891, a uma sangrenta guerra civil foi a imposição por parte do presidente de uma Lei que tinha como objetivo abrir caminho para as mudanças econômicas pretendidas. Em primeiro de Janeiro Balmaceda suspende as atividades do Congresso por três meses e impõe a aplicação da chamada “Ley de Presupuestos”. Já no ano anterior Balmaceda e um grupo de militares prepararam um golpe de estado, mas por intervenção da igreja, não se concretizou. Com a suspensão das atividades do Congresso o país se divide e irrompe a Guerra Civil. Enquanto uma parcela do exército declara lealdade ao presidente golpista a Marinha apóia os congressistas. Após algumas batalhas onde os Balmacedistas são derrotados as tropas congressistas conseguem tomar Santiago no final de agosto e, em 19 de setembro Balmaceda, que havia se refugiado na Embaixada da Argentina e era apoiado pelo governo americano, suicida-se. A Guerra civil provocou a morte de mais de 10 mil Chilenos.

A República Parlamentar

Embora o período que se inaugura após a Guerra Civil não seja estritamente parlamentarista, pois lhe faltam mecanismos clássicos desde regime, como a figura do primeiro ministro, é um período em que o Congresso dominará a cena política e os poderes presidenciais serão substancialmente reduzidos em relação ao anterior.

A formação dos gabinetes ministeriais deveriam agora contar com a aprovação do Congresso, que muitas vezes aprovavam a censura a estes e eram imediatamente dissolvidos para serem recompostos o que causava grande rotatividade de ministros e a conseqüente incapacidade de implementar reformas e planos de governo.

Para se ter uma exata idéia da instabilidade dos governos durante este período, tomemos como exemplo o mandato de Gérman Riesco, terceiro presidente após a Guerra civil, que teve nada menos do que 73 ministros e 17 gabinetes em cinco anos, o que corresponde um novo ministério a cada três meses e meio.

O movimento migratório do campo em direção às cidades, acelerado a partir do início do século XX, faz inchar as cidades e submetem a grande massa de migrantes às péssimas condições de vida devido à ausência de postos de trabalho. As subhabitações proliferam e a inexistência água tratada e rede de esgoto facilitam o aparecimento de surtos de varíola e tifo. A mortalidade atinge a cifras alarmantes; em 1909 30 mil pessoas são vitimadas pela varíola e 18 mil por tifo. Nas minas e nas cidades as condições de trabalho eram subumanas; a jornada de trabalho era extenuante e não havia nem mesmo o descanso dominical que só veio a ser instituído em 1907 após as primeiras greves que eram reprimidas com violência, como o episódio do massacre de Santa Maria de Iquique, em 1907, onde centenas de trabalhadores, mulheres e crianças foram assassinadas a rajada de metralhadoras disparadas pelas forças do exército.

O movimento operário dá seus primeiros passos no caminho da organização e são fundados os primeiros sindicatos de trabalhadores e o Partido Trabalhador Socialista em 1912.

A classe média urbana e o nascente movimento operário unem-se em 1920 para eleger o candidato da Aliança Liberal, Arturo Fortunato Alessandri Palma, conhecido como León de Tarapacá. Empossado presidente apresenta ao Congresso um conjunto de Leis que tinham o objetivo de fazer frente às graves questões sociais e encontra na casa forte oposição às reformas pretendidas.

A jovem oficialidade do exército, diante da recusa do Senado em aprovar as reformas manifesta-se e faz soar seus sabres em sessão em que as reformas eram discutidas. O episódio ficou conhecido como o “Ruido de Sables” e foi interpretado como uma clara ameaça de golpe de estado, o que forçou a casa a aprovar as reformas que fixava a jornada de trabalho em 8 horas, limitava o trabalho feminino e infantil, criava o seguro obrigatório contra acidentes de trabalho e os tribunais de conciliação e arbitragem.

Organizados no Comitê Militar a jovem oficialidade aconselha o presidente a dissolver o Congresso. Alessandri percebendo seu enfraquecimento resolve renunciar e exila-se na embaixada dos Estados Unidos e, em 10 de setembro, deixa o país rumo à Itália. O país passa a ser governado por uma Junta de Governo e, em 12 de setembro, as forças armadas dissolvem o Congresso. Em março do ano seguinte Alessandri é chamado pelos militares para terminar seu mandato. Objetivando terminar com o caos que havia se implantado na chamada república parlamentar consegue, através de um plebiscito, promulgar uma nova Constituição que restabelecia o presidencialismo. Em seu governo é criado o Banco Central do Chile.

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