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terça-feira, 17 de novembro de 2009

Os Anos de Chumbo

Cenas da repressão no Chile

Reunidos na Escola Militar os golpistas formam a Junta Militar que governará o país e decretam estado de guerra e o estado de sítio. Pelo estado de guerra, não previsto na Constituição de 1925 que ainda vigorava, qualquer pessoa poderia ser detida ou mesmo sumariamente executada em qualquer lugar e sem a menor explicação. Era a institucionalização da barbárie pura e simplesmente.

O Decreto Lei nº 1, de 11 de setembro de 1973 dava posse a Augusto Pinochet na presidência da Junta de Governo que, a partir daí passa a governar por Decretos. Em 27 de julho Pinochet assume como “Chefe Supremo da Nação” em virtude do Decreto Lei Nº 527 e, em 17 de dezembro, por força do Decreto Lei Nº 806 o cargo volta a ser o de Presidente da República. O Congresso é fechado em 21 de setembro e o governo militar assume as funções legislativas.

A repressão e as perseguições políticas vitimam grande parte dos líderes do antigo governo da Unidade Popular e líderes dos partidos de esquerda. O Estádio do Chile, o Estádio Nacional de Santiago, Villa Grimaldi, Quatro Álamos são transformados em campos de detenção e tortura, a exemplo de vários outros locais por todo o país.

Durante a implantação do governo militar mais de três mil pessoas foram assassinadas pelos órgãos de repressão. O general Bachelet, pai da atual presidente, o cantor Victor Jara, o advogado e ministro José Tohá são figuras eminentes que perderam a vida assassinados pelos órgãos de repressão da ditadura. Mais de 300 mil pessoas foram detidas e mais de 35 mil pessoas foram barbaramente torturadas. Muitos procuraram o exílio, mas foram brutalmente assassinados em atentados no exterior, como o general Carlos Prats na Argentina e Orlando Letelier, em Washington, fato que faz com que o governo Carter passe a fazer junto a organismos internacionais duras críticas à ausência de liberdades democráticas no Chile.

A ditadura militar brasileira apóia o golpe e envia ao Chile o delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), Sérgio Paranhos Fleury, e o capitão do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), Enio Pimentel Silveira, conhecido nos porões do regime como doutor Nei, como “professores” de tortura para ensinarem os militares chilenos.

Os meios de comunicação são postos sob ferrenha censura e muitos deles são expropriados, invadidos e vários jornais são incendiados. Os que financiados pela CIA se colocaram a favor dos golpistas, como o “El Mercurio”, cumprem agora papel de porta voz da Junta Militar.

No plano econômico os militares colocarão em prática a receita neoliberal de cunho monetarista preconizadas pelo economista americano, professor da Universidade de Chicago, Milton Friedman, reduzindo gastos públicos a partir do corte de investimentos, enxugamento da máquina administrativa por meio da redução drástica de postos de trabalho no setor público, aumentando impostos e arrochando salários. Como conseqüência das medidas adotadas a economia chilena entra em uma grave recessão. As exportações caem drasticamente e o desemprego atinge a casa dos 16% da população economicamente ativa.

A partir do ano de 1977, beneficiada pela abundância de capitais em nível internacional e pela alta dos preços do cobre no mercado exportador a economia chilena vai conhecer um período de crescimento acelerado, período que ficou conhecido como o dos “milagres econômicos” das ditaduras latino-americanas, visto que, na época, os países latino-americanos foram tomados de assalto por ditaduras militares, apoiadas pelos Estados Unidos e que seguiam a mesma receita neoliberal.

A Operação Condor, arquitetada pelo chileno Manuel Contreras, na época chefe do DINA, praticava terrorismo de estado com apoio da CIA, em conjunto com outras ditaduras, em todos os países do Cone Sul, assassinando lideres da oposição e, até mesmo ex-presidentes.

Para dar ares de legitimidade a seu governo Pinochet convoca dois plebiscitos, um em 1978 e outro no final de 1979. No de 1978, segundo o governo, votaram quase cinco milhões de chilenos e o SIM ganhou na proporção de 4 para 1 eleitor. Ainda não existiam os registros eleitorais e, devido a inúmeras irregularidades no processo, os resultados foram desacreditados.

As pressões internacionais contra a violação dos direitos humanos no Chile se avolumam e Pinochet, por meio do Decreto Lei Nº 2.191 concede anistia a todos os que haviam cometido delitos desde o golpe como autores, cúmplices ou encobridores. A medida objetivava claramente colocar a salvo da Lei assassinos e torturadores a serviço do estado de exceção. A imprensa, por sua vez, passa a revelar o destino dos primeiros desaparecidos.

O Ocaso da Ditadura Militar

O personalismo de Pinochet, os reflexos do modelo econômico adotado e as práticas terroristas adotadas pelo Estado chileno produzem racha no grupo golpista; assim é que o comandante da Força Aérea chilena, Gustavo Leigh, principal articulador do golpe de estado, faz duras críticas em entrevista ao jornalista Paolo Bugialli, publicada em julho de 1978 no periódico italiano Corriere della Sera. Diante da recusa em se retratar das declarações feitas é substituído por Fernando Matthei.

Em 11 de março de 1981 o Chile teria uma nova Constituição e, embora não tenha sido outorgada, não foi obra de uma Constituinte e o referendo que a aprovou teve os mesmos vícios do plebiscito feito anos antes. Sua elaboração esteve a cargo de uma comissão que elaborou um primeiro projeto que foi enviado em outubro de 1978 ao Conselho de Estado, presidido por Jorge Alessandri que, após dois anos e várias modificações entrega o projeto da nova Constituição à apreciação da Junta Militar que nomeia um grupo de trabalho para efetuar a revisão final. Após um mês e tendo realizado novas modificações remete novamente á Junta Militar que a aprova marcando um referendo popular sem que os registros eleitorais fossem abertos. Ao final do processo a Junta informa a aprovação da nova Constituição por 68,95% dos votos. A nova carta prorrogava o mandato do ditador por mais dez anos.

No mesmo ano os sintomas de uma nova crise econômica começavam a serem sentidos. Embalados pela nova crise mundial o país entra em recessão e o desemprego atinge a cifra de 25% da população economicamente ativa. O preço do cobre despenca e a balança comercial apresenta déficit de 20%.

Incentivados pela política de câmbio fixo do período anterior, muitas empresas e o governo recorreram a empréstimos internacionais, mas com a inevitável desvalorização da moeda nacional ocorrida em 1982 bancos e empresas começam a quebrar.

A pressão inflacionária e o desemprego crescente fazem surgir as primeiras manifestações pacíficas contra a política econômica do governo, mas são reprimidas com violência pelo exército. O estado de sítio é novamente decretado e ressurgem as organizações armadas de esquerda, como a Frente Patriótica Manuel Rodriguez que, em 27 de dezembro de 1986 atenta contra a vida de Pinochet. O malogro da operação armada dá início a uma forte onda de repressão.

No ano anterior inicia-se a aproximação da Junta Militar com a Aliança Democrática, frente formada por democratas cristãos e socialistas moderados, e a partir da intervenção do Cardeal Francisco Fresno é firmado, em agosto de 1985 o “Acordo Nacional para a Transição à Plena Democracia”, encarado por setores das forças armadas e pela esquerda radical com ceticismo.

Neste mesmo ano o país foi novamente sacudido por um terremoto de grandes proporções causando grandes estragos em Santiago, Valparaíso e San Antonio. No cenário econômico o país recuperava-se e estava em curso o “segundo milagre” produzido a partir do modelo neoliberal e à custa da privatização de grandes empresas como a LAN Chile, Entel, e outras.

Como desmembramento do acordo firmado para a transição democrática é promulgado em 1987 a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, que abria a possibilidade de formação de agremiações partidárias e a Lei Orgânica Constitucional, que disciplinava o sistema de inscrições eleitorais e permitia a abertura dos registros eleitorais. Desta forma, abria-se uma brecha para o cumprimento do preceito constitucional contido na carta de 1980 que previa a realização de um plebiscito para ratificar a escolha do presidente da república, por um período de oito anos do candidato escolhido pelos Comandantes chefes das Forças Armadas e pelo General Diretor dos Carabineiros. No caso de o resultado ser adverso o mandato de Pinochet seria prorrogado por um ano e seriam convocadas eleições para presidente e para o Parlamento.

No ano seguinte os Comandantes Chefes das Forças Armadas e o General Diretor dos Carabineiros, escolhem como candidato Pinochet e, como determinava a Constituição, é marcado um referendo para 5 de outubro. A candidatura Pinochet era apoiada pelo Partido da Renovação Nacional, pela União Democrata Independente e vários pequenos partidos. Para defender o “Não” a oposição criou a “Concertacion de Partidos” que agrupava a Democracia Cristã, o Partido Pela Democracia, algumas facções do Partido Socialista e vários pequenos partidos, todos de oposição.

Em 5 de setembro, um mês antes do plebiscito, inicia-se a propaganda eleitoral após 15 anos de ditadura. Os partidários do “Não” fazem uma campanha procurando mostrar um futuro otimista e promissor, enquanto que os partidários da permanência de Pinochet no cargo optam por fazer uma campanha alardeando o medo do retorno da Unidade Popular em caso de derrota. Apurados os votos o “Não” vence com 55,99% e o “Sim” obtém 44,01%.

Apesar de o silêncio inicial de Pinochet transparecer a intenção de não reconhecer o resultado das urnas, acaba por fazê-lo e declara a intenção de cumprir a Constituição. Com o reconhecimento do resultado do plebiscito são marcadas eleições para 14 de dezembro de 1989 e apresentam-se como candidatos, Patrício Aylwin, pela Concertacion, Hernán Büchi, como candidato da situação e Francisco Javier Errázuriz, como candidato independente. Aylwin vence o pleito com 55,17% dos votos.

A era Pinochet finalmente chegava ao fim. Durante os 15 anos de ditadura Pinochet, seus familiares e apadrinhados acumularam fortunas surrupiadas do tesouro chileno.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

O Governo da Unidade Popular

Bombardeio do Palácio de La Moneda - 11/set/1973.

A via democrática para a construção de uma sociedade socialista era uma experiência nova na história e Allende, que assume a presidência do Chile em 3 de novembro de 1970 irá enfrentar oposição interna dos partidos à direita e boicote e conspiração por parte do governo americano e de poderosas multinacionais como a ITT, a Pepsicola e a Ford.

Seu governo leva adiante a nacionalização das riquezas minerais e aprofunda a reforma agrária. Visando o controle estatal de setores da economia considerados estratégicos ensaia estatizá-las, mas sofre dura resistência dos partidos de direita.

Em represália à nacionalização de empresas americanas que exploravam o cobre e que, por pagarem valores irrisórios de impostos, não receberam indenização o governo americano passa a negar ao governo chileno empréstimos internacionais.

A política de controle da inflação a partir do congelamento de preços e do aumento real nos salários dos trabalhadores consegue, num primeiro momento, bons resultados e o país cresce a uma taxa de 8%, mas logo causa boicote por parte dos produtores e o desabastecimento. Ademais a conjuntura internacional desfavorável advinda da crise mundial do petróleo agrava o quadro para os países em desenvolvimento.

Os enfrentamentos entre partidários e opositores de Allende tornam-se constantes nas principais capitais e iniciam se as manifestações da classe média urbana contra o governo, que ficaram conhecidas como “panelaços”. No campo as disputas pela posse de terras entre agricultores e latifundiários não raro terminavam em conflito armado e mortes. Complicando ainda mais o quadro de instabilidade Fidel Castro visita o Chile e incita a esquerda radical a levar adiante uma revolução popular, caminho oposto ao preconizado por Allende. Nas cidades grupos de direita armados passam a praticar atentados contra oleodutos e centrais elétricas visando estabelecer o caos, preparando o terreno para um golpe militar.

Com o agravamento do quadro Democracia Cristã deixa a Frente Popular e une-se ao Partido Nacional para fazer oposição ao governo. As facções radicais como Movimentam de Esquerda Revolucionária e a Pátria e Liberdade, de extrema direita praticam constantes atentados. A CIA patrocina meios de comunicação greves nos setores fundamentais da economia com o objetivo de desestabilizar o governo.

Nas eleições parlamentares de 1973 a Unidade Popular obtém 43% dos votos e a Confederação pela Democracia 55%. O impasse se aprofunda, pois nem Allende consegue maioria para aprovar as reformas, nem a oposição consegue os dois terços necessários para derrubá-lo.

A quebra de braço entre o poder executivo e o Congresso em torno das reformas propostas leva Allende a convocar um plebiscito objetivando barrar o golpe de estado que se avizinhava desagradando facções mais radicais do governo a ponto de o Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR) passar a partir daí a chamá-lo de senhor ao invés de companheiro. Sua base de sustentação míngua; conta apenas com o Partido Comunista, o Partido Radical e o Movimento de Ação Popular Unitário, e o Partido Socialista, correntes que defendiam a via pacífica.

Setores da Marinha e da Força Aérea preparavam o golpe liderado pelo vice-almirante José Merino e pelo general Gustavo Leigh. Em 21 de agosto de 1973 o Comandante Chefe das Forças Armadas, Carlos Prats renuncia ao posto e, em seu lugar assume Augusto Pinochet, tido como leal e apolítico, mas que logo serraria fileiras ao lado dos golpistas.

Em 10 de setembro, como estava previsto navios da marinha zarpam para participar de exercícios militares, mas regressam a Valparaíso na manhã seguinte e dão início ao golpe tomando a cidade.

Allende é noticiado do início do golpe por volta das sete da manhã e dirige-se ao La Moneda com um grupo de partidários. Às 8h42, as rádios transmitem a primeira mensagem da Junta Militar exigindo a imediata renúncia do presidente sob ameaça de que, caso isto não ocorresse o La Moneda seria bombardeado.

Allende recusa-se a acatar o ultimato golpista e resolve continuar no Palácio e faz seu último pronunciamento:

"Colocado em uma transição histórica, pagarei com minha vida a lealdade do povo. E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregaremos à consciência de milhares e milhares de chilenos não poderá ser cegada definitivamente. Trabalhadores de minha Pátria! Tenho fé no Chile e em seu destino. Superarão outros homens nesse momento cinza e amargo onde a traição pretende se impor. Sigam vocês sabendo que, muito mais cedo que tarde, abrirão-se de novo as grandes alamedas por onde passe o homem livre, para construir uma sociedade melhor." Salvador Allende, 11 de setembro de 1973
Aviões da Força Aérea bombardeiam o La Moneda às 11h52 e, às 14 horas, os portões são derrubados pelo exército que toma o Palácio. Allende ordena a evacuação, mas recusa-se a se render e segundo o testemunho de seu médico pessoal suicida-se com uma rajada de metralhadora.

O período dos Três Terços


As eleições de 1958 transcorrem sob o clima frustração causado pelos descaminhos do governo populista de Ibáñez. O pleito conta com quatro candidatos e o Partido Radical, que havia dominado a cena política no período anterior tem como candidato Luis Bossay, que obtém tímidos 15 % nas urnas. A Frente de Ação Popular (FRAP), composta por partidos de esquerda, lança Salvador Allende que soma 28,9% dos votos apurados. A Democracia Cristã apresenta como candidato Eduardo Frei Montalva que consegue 20,7% dos votos. A surpresa na eleição foi o candidato independente de direita, Jorge Alessandri, filho de Arturo Alessandri, que obteve nas urnas 31,6% dos votos.

A partir desta eleição os radicais perdem espaço no cenário político chileno e inicia-se o chamado período dos “Três terços”, onde a direita, a Democracia Cristã e a esquerda se enfrentarão sem que nenhum deles consiga maioria absoluta para governar e, num sistema eleitoral sem segundo turno, o Congresso é chamado para eleger, dentre os pleiteantes, aquele que irá ocupar a presidência.

Dado o resultado das urnas o Congresso, que tinha como praxe dar posse ao candidato que somasse maior número de votos, escolhe Jorge Alessandri que coloca em prática medidas visando controlar a inflação e dotar o Estado de infra-instrutora que possibilitasse os investimentos privados. No campo inicia uma reforma agrária distribuindo terras do Estado sem, contudo tocar nos grandes latifúndios.

Em seu governo ocorrem os dois maiores terremotos que se tem notícia na história da humanidade atingindo 9,5 graus de magnitude na escala Richter. Em 21 de Maio de 1960 a terra treme na cidade de Concepción e, dois dias depois em Valdivia. Os tremores arrasam inúmeras cidades e provocam Tsunamis que varrem grande parte da costa do Pacífico. O país recupera-se da catástrofe e, em 1962, cedia a Copa do Mundo de futebol.

Ao final de seu governo os socialistas, liderados por Allende, vão cada vez mais ganhando força e, em 1964, em pleno auge da Guerra Fria, os Estados Unidos não via com bons olhos a iminente subida ao poder de um candidato próximo aos soviéticos. Neste cenário a Democracia Cristã, liderada por Frei e apoiada pelos EUA, emerge como força capaz de barrar a ascensão da FRAP. No mesmo ano, no Brasil, a CIA patrocina o golpe militar que depõe Jango e instala a ditadura militar.

Diante da eminência da vitória de Allende, indicada pela eleição imediatamente anterior para a escolha do substituto do deputado socialista falecido, Óscar Naranjo, a direita opta por apoiar a candidatura Frei, que obtém 56% dos votos.
Seu governo será caracterizado por políticas reformistas com ênfase na construção de moradias populares, na reforma educacional, que levará o ensino público obrigatório fundamental para a população e na ampliação da reforma agrária que será feita a partir da expropriação de grandes latifúndios, o que é visto pelos partidos de direita que o haviam apoiado como traição.

Na economia Frei inicia a nacionalização das minas de cobre adquirindo grande parte das ações das maiores companhias mineradoras nas mãos de multinacionais. Pressionado tanto pelos partidos de direita como pela esquerda o governo enfrenta ondas de greve e, em 1968 o projeto de Reforma Universitária proposto deságua em manifestações e enfrentamento entre os universitários e o governo que reprime com violência. No ano seguinte situação se agrava e, com a iminente vitória de Allende nas eleições que se aproximavam pairava no ar um clima de golpe de estado que acabou ocorrendo em 29 de outubro no incidente conhecido como “Tacnazo”, rapidamente apaziguado pelo governo.

A democracia Cristã racha e é formado o Movimento da Ação Popular Unitária (MAPU) composto pela ala esquerda do partido que se une à Unidade Popular, nova frente de esquerda formada por socialistas, comunistas, radicais e sociais-democratas que tinha como objetivo levar Allende ao poder.

Enfrentam-se nas urnas, em 4 de setembro de 1970, Allende, candidato da Unidade Popular, Jorge Alessandri, candidato da direita e Radomiro Tomic, candidato da Democracia Cristã e, apurados os votos Allende obtém 36,3%, Alessandi 34,9% e Tomic 27,9%. O Congresso, mais uma vez, recebe a missão de definir o vencedor.
Embora desde 1946 o Congresso, nestes casos tivesse optado por dar posse ao candidato que no pleito somasse maior número de votos, como fizera em 1946, 1952 e 1958, muitos pressionam para que Alessandri fosse apontado como o novo presidente.

O governo Nixon era visceralmente contrario a um governo de matiz marxista na América Latina e, por meio da CIA, conspira para que Allende não fosse eleito presidente chegando a colocar em prática o seqüestro do comandante do exército, René Schneider como tentativa de forçar as forças armadas a intervir por meio de um golpe. O plano é executado em 22 de outubro, mas Schneider resiste aos seqüestradores e é gravemente ferido, vindo a falecer dias depois e, em 24 de outubro o Congresso aponta Allende como o vencedor do pleito.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

A República Radical – 1939 a 1958

Terremoto de janeiro de 1939. Ruínas de Chillán

O governo de Aguirre Cerda terá um perfil de esquerda moderado e apoiará o processo de industrialização chilena a partir do modelo de substituição das importações e do investimento na geração de energia. Em seu governo é criada a ENAP, empresa petrolífera Chilena e a Empresa Nacional de Eletricidade. A educação pública recebe investimentos significativos e é vista como geradora de oportunidades e um meio seguro para a superação da miséria. No cenário internacional a Guerra Civil espanhola faz com que um grande contingente de espanhóis migre para o Chile. Na época o poeta Pablo Neruda era embaixador chileno em Paris e oferece asilo aos perseguidos pelo general Franco.

Aguirre Cerda é acometido por grave doença em 1941 e vem a falecer sem cumprir o mandato e, em 42 é eleito Juan Antonio Ríos do Partido Radical. No cenário internacional a Segunda Guerra Mundial assolava a Europa, mas o Chile, a exemplo do primeiro conflito procurava manter uma posição de neutralidade suportando pressões dos Estados Unidos e dos países do Eixo, mas em janeiro de 1943 toma partido no conflito ao lado dos Aliados declarando guerra à Alemanha e ao Japão. Cerda enfrenta graves problemas de saúde e vem a falecer em 1946 sem completar o mandato.

A aliança entre o Partido Radical e o Partido Comunista do Chile forma a Aliança Democrática e elege, em outubro de 1946, Gabriel Gonzáles Videla para a presidência. O Partido Comunista do Chile era na época liderado pelo poeta e diplomata Pablo Neruda e estava em franca ascensão; nas eleições municipais de 1946 o partido dá prova da sua força nas urnas. Videla, então sob a influência do macarthismo americano, expulsa o Partido Comunista de seu governo, o que dá início a uma série de movimentos dos mineiros organizados em sindicatos dominados pelo partido. O Governo então declara estado de sítio e faz aprovar no Congresso a chamada “Lei Maldita” colocando o PC na ilegalidade e seus membros são presos e enviados para o campo de prisioneiros em Pisagua.

Na eleição seguinte, em 1952, o general Ibáñez é eleito presidente como candidato independente. Sua campanha utilizou-se de recursos de marketing político para convencer o eleitor de que era o melhor candidato. Slogans populistas como “O General da Esperança” e “Pão para Todos” aliados à utilização do símbolo da vassoura, para marcar a intenção de varrer a corrupção da política deram bons resultados e o elegem com 47% dos votos.

Ao assumir o mandato aproxima-se dos partidos de esquerda buscando ampliar sua base popular chegando a apoiar a criação da Central Única de Trabalhadores e a revogação pelo Congresso da Lei que havia posto o PC Chileno na ilegalidade.

A partir de 1955 a economia Chilena entra em recessão e, seguindo a receituário do liberalismo econômico da chamada Missão Klein-Sacks, são adoradas duras medidas como o corte de subsídios e a suspensão dos reajustes automáticos de salários o que desencadeia uma onda de insatisfação popular e inúmeras greves em vários setores da economia.

No final de seu governo Ibáñez decreta estado de sítio para tentar por fim à onda de greves e, em 1957 reprime violentamente uma manifestação da Federação de Estudantes da Universidade do Chile, em Santiago, contra o aumento das passagens no transporte público, provocando um saldo de 20 mortos.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Primórdios da República do Chile


Bernardo O’Higgins promulga em seu breve governo duas Constituições; a de 1818 e a de 1822 e consegue sufocar um dos últimos focos de resistência na cidade de Valdívia, ainda nas mãos dos espanhóis. Seu governo desagrada a muitos devido a sua postura autoritária e, para evitar um levante renuncia em janeiro de 1923.

Segue-se uma década de instabilidade política em que o Chile teve nada menos do que quatro constituições: a Constituição Moralista de 1823, as Leis Federais de 1828, a Constituição de 1828 e a Constituição de 1833. Após sua renúncia o general Ramón Freire assume o cargo de diretor supremo debelando o último foco anti-republicano em Chiloé e faz redigir a chamada Constituição Moralista de 1823. O descontentamento da população com a nova Constituição e com a crise econômica provoca a queda de seu governo.

Manuel Blanco Encalada, apoiado pelos federalistas é eleito o primeiro presidente do Chile e promulga as Leis Federais de 1828 que também desagrada à grande maioria da população instalando o caos no país. Blanco renuncia e, em seu lugar, assume o liberal Francisco Antônio Pinto que consegue promulgar, em 1828, nova Constituição. Antônio Pinto é reeleito, mas é acusado de fraude eleitoral. O Congresso, ao arrepio da Constituição, impõe o nome de Francisco Ramón Vicuña como vice. Estes fatos provocam um levante militar e, mesmo com a renúncia de Pinto e Vicuña, desembocam na Revolução Conservadora de 1829 e a derrocada da chamada República Liberal.

A República Conservadora

O período conhecido como da República Conservadora iniciou-se após a Revolução, em 1831, com a posse de José Joaquim Prieto como presidente, e terá como homem forte no cenário político o conservador Diego Portales que defendia a constituição de um governo forte, centralizador, impessoal e acima dos partidos. A nova Constituição promulgada em 1833 espelhava as posições de Portales e concentrava poderes nas mãos do Presidente da República que seria eleito por sufrágio censitário para um mandato de cinco anos com reeleição para um segundo mandato. A fórmula trouxe estabilidade política ao país que, aos poucos, foi vencendo a grave crise econômica e política na qual havia mergulhado.

A exploração da nova jazida de cobre, descobertas em Chañarcillo, e a exportação de trigo trouxe divisas ao país. Portales, que era Ministro da Guerra, conseguiu que o Congresso aprovasse declaração de guerra, em setembro de 1836, contra a Confederação criada entre Perú e Bolívia para a exploração de portos no Pacífico. Na época o povo e grande parte do exército não viam com bons olhos a declaração de guerra, mas o assassinato de Potales em junho do ano seguinte fez com que a situação se invertesse e a vitória do Chile foi alcançada na batalha de Yungay, comandada pelo general Manuel Bulnes, em janeiro de 1839. Está vitória fará de Bulnes o sucessor de Prieto na presidência do Chile e, durante seu governo o Chile segue em franco crescimento econômico. É deste período a criação da Universidade do Chile e da Sociedade Literária. Ao final de seu mandato uma insurreição sufocada tentou evitar a posse do sucessor conservador, Manuel Montt, em dezembro de 1851.

O governo Montt investiu pesado em infra-instrutora construindo estradas de ferro, pontes e rodovias, iniciando ainda a colonização do sul do país incentivando a imigração de alemães. Ao final de seu segundo mandato conflitos entre a Igreja católica e o Estado põem fim à estabilidade do regime conservador, pois uma parcela significativa dos correligionários conservadores une-se aos liberais dando origem à fusão Liberal-Conservadora.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

A Formação da Nação Chilena. Das Origens à Independência





La cruz,
la espada,
el hambre
iban diezmando
la familia salvaje.
Terror,
terror de un golpe
de herraduras,
latido de una hoja,
viento,
dolor
y lluvia.


Trecho do poema “ODA A LA ARAUCARIA ARAUCANA”
Pablo Neruda (1904 – 1973)

Das origens à invasão espanhola

A descoberta do Estreito que liga o Oceano Pacífico ao Atlântico pelo navegador português Fernão de Magalhães, em 1 de novembro de 1519, é considerada pela historiografia chilena como a data de sua descoberta.
Antes da chegada dos conquistadores espanhóis a região que hoje forma o território do Chile era habitada por diversas tribos indígenas que ali se fixaram a partir da chegada dos primeiros povoadores vindos pelo Estreito de Bhering, por volta de 10.500A.C.

A da cordilheira dos Andes e o deserto de Atacama formaram barreiras naturais que dificultaram a conquista e a colonização espanhola. Além disso, os espanhóis encontraram forte resistência por parte dos Mapuches, tribo que habitava a região na época da invasão espanhola.

A violência e crueldade dos conquistadores espanhóis foram fartamente relatadas por cronistas na época e pela historiografia. Nas guerras da conquista do Chile tiveram papel de destaque Diego de Almagro (1535) e Pedro de Valdivia (1540) que perde a vida em combate contra os Mapuches. O heroísmo e tenacidade dos Mapuches em resistir aos invasores foram cantados em versos pelo poeta e soldado espanhol Alonso de Ercilla y Zúniga no poema épico “La Araucana”. Outra obra que relata os paços da conquista espanhola no Chile é a do Capitão Alonso de Góngora Marmolejo , que serviu ao lado de Valdivia até a data de sua morte, relatada em detalhes por ele em carta supostamente dirigida ao Marques de Cañales, Vice-Rei do Perú (MARMOLEJO, P. 414).

Uma das revoltas Mapuches quase pôs fim à tentativa de colonização do Chile, em 1598, ficando conhecida como o Desastre de Curalaba, quando as cidades ao sul do Rio Biobío foram arrasadas.

A época Colonial

Após a chamada Guerra do Arauco, entre as forças militares espanholas e os Araucanos estabeleceu-se uma fronteira tácita entre a colonização espanhola e as terras sob domínio Mapuche, situação que perdurará por mais de dois séculos. A Capitania Geral do Chile tinha como capital a cidade de Santiago e era gerida por um governador e capitão geral, assessorado pela Real Audiência, presidida pela figura do governador.

A Real Audiência era um órgão de consulta do governador e tinha ainda a função de Tribunal de apelação do reino. Embora a capitania dependesse do vice-reinado no que se refere a recursos militares e comerciais, não havia uma subordinação real entre o governador e o vice-rei. A administração da justiça da capitania era autônoma a exceção das questões religiosas administradas pelo Tribunal da Inquisição e das questões comerciais que possuíam uma sede em Lima, no Peru.

A presença da cordilheira dos Andes, do deserto de Atacama e o parco desenvolvimento das populações pré-colombianas ali assentadas, aliado aos constantes terremotos fizeram do Chile a região mais pobre do Império espanhol na América. A principal atividade econômica era no início da colonização (sec. XVII) o comércio de derivados animais como o sebo, o couro e o charque que eram feitos com o Peru. Já no século XVIII o Chile torna-se produtor e exportador de trigo para o vice-reinado e para o Peru, dando origem à formação de uma estrutura social agrária. Outra atividade econômica desenvolvida no século XVIII foi a mineração do ouro, da prata e do cobre. O sistema de monopólio por si não era suficiente para coibir o contrabando em franca ascensão no século XVIII, realizados por navios ingleses, franceses e dos Estados Unidos.

A Independência do Chile

A chegada da notícia das invasões napoleônicas na península Ibérica, em 1808, e o encarceramento do Rei Fernando VII da Espanha arrefece os ânimos nas colônias da América. O Rei da Espanha não teve a mesma sorte de D. João, Rei de Portugal que teve tempo de fugir às pressas para o Brasil.

A notícia faz germinar entre os criollos, filhos da aristocracia espanhola nascidos na América, o movimento pela constituição de uma junta de notáveis que substituísse o governo espanhol enquanto durasse o cativeiro do Rei, o que foi instituído em setembro de 1810, tendo à frente Mateo de Toro Y Zambrano. È formado o primeiro Congresso Nacional onde os moderados, que defendiam maior autonomia sem chegar à completa separação do Império espanhol eram maioria em relação aos exaltados, que defendiam independência absoluta imediata. A cada melhoria implementada, sobretudo a partir da adoção dos primeiros textos constitucionais, em 1811, ia crescendo entre os criollos o desejo de independência. É nesse período que é criada a Biblioteca Nacional e o primeiro jornal chileno, a Aurora de Chile.

Os ânimos se exaltam e estoura a guerra de independência e, em outubro de 1814 as tropas fieis à Coroa vencem os revoltosos na Batalha de Rancagua dando início ao período conhecido como da Reconquista Espanhola restaurando-se as instituições coloniais. Os líderes do movimento pela independência refugiam-se em Mendonza, na Argentina formando ali o Exército dos Andes com o objetivo de retomar a luta. Sob o comando do general argentino José de San Martín ladeado por Bernardo O’Higgins, líder das milícias chilenas o Exército dos Andes atravessa a Cordilheira e vence as tropas reais na batalha de Chacabuco, em fevereiro de 1817 dando início ao período conhecido como Pátria Nova. Bernardo O’Higgins é nomeado diretor supremo e, no primeiro aniversário da Batalha de Chacabuco, em 12de fevereiro de 1818 declara formalmente a independência do Chile.