A Transição para a Democracia

Pinochet e Aylwin em parada militar 1990.

O governo de Patricio Aylwin

Após mais de 15 anos de ditadura militar Patricio Aylwin reinaugura o período de transição democrática no Chile, assumindo seu mandato em 11 de março de 1990.
Embora a Concertacion tenha obtido a maioria das cadeiras para o parlamento, o sistema bicameral e a existência de senadores nomeados impediram-no de levar adiante reformas na Constituição que levassem ao desmonte dos ranços ditatoriais.

Nas administrações locais, conhecidas como comunas, o governo estava ainda nas mãos de pessoas nomeadas pelo governo militar e só foram substituídos dois anos depois, na eleição de 1992 e Pinochet ainda detinha poder e prestígio nas Forças Armadas, mantendo-se como Comandante Chefe. O exército seguia tendo importante força política e, embora estivesse fora do governo pressionou contra algumas medidas adotadas pelo presidente.

Diante desse quadro Aylwin procurou dar passos seguros na construção da democracia, ousando criar a Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação que teve como missão investigar a violação dos direitos humanos durante o período do regime militar. Embora as forças armadas tenham manifestado sua desaprovação à criação da comissão os trabalhos seguiram adiante e, em março de 1991 Aywin leva a conhecimento da população, por meio de pronunciamento em rede nacional de televisão, informes sobre as investigações, anunciando medidas reparadoras morais e materiais às famílias das vítimas e, em nome da Nação, pediu perdão pelas atrocidades cometidas.

Buscando criar bases para o desenvolvimento sustentável cria o Ministério de Planificação e Cooperação, e a Comissão Nacional do Meio Ambiente.

Visando minimizar a absoluta pobreza que atingia perto de 40% da população no início de seu mandato, Aylwin dará prioridade à implantação de políticas sociais e, para geri-las cria o Fundo de Solidariedade e Inversão Social. O país experimentava um momento de crescimento econômico advindo do aumento das exportações do cobre e de produtos agrícolas, e aproveitando-se do bom momento econômico propõe mudanças na cobrança de impostos, o que possibilitou o aumento da arrecadação necessária para implantar políticas de redistribuição de renda. Ao final de seu governo a pobreza havia diminuído para 27,5%.

No ano de 1993 foram realizadas novas eleições para presidente da República e para a Câmara dos deputados e metade do Senado. A Democracia cristã em ascensão elege se candidato, Eduardo Frei Ruiz-Tagle, filho de Eduardo Frei Montalva, também Democrata Cristão, com mais de 58% dos votos, o maior índice alcançado nas urnas até então contra somente 24% alcançado pelo candidato da direita da coligação União Pelo Progresso.

Governo de Eduardo Frei Ruiz-Tagle (1994-2000)

Durante os primeiros anos do governo do democrata cristão, Eduardo Frei, o Chile acelera seu desenvolvimento econômico atingindo taxas de 8% ao ano. A abertura de novos mercados internacionais na Ásia a partir da entrada do país na APEC – Asia-Pacific Economic Cooperation –, concorrem para o aumento da atividade econômica. A integração do país ao Nafta e ao MERCOSUL aumenta as exportações para Estados Unidos, Canadá, México e demais países Latino-americanos.

O governo investe pesado na construção de modernas rodovias visando facilitar o escoamento da produção. Todavia, a partir do final de 1995 o país irá sofrer várias catástrofes climáticas, como a seca de 1996 seguida das grandes enchentes do ano seguinte e do terremoto de 1997 causando novo período de estagnação econômica, impondo desgaste ao governo Frei.

Em Londres, no dia 16 de outubro de 1998 o general Pinochet é preso pela Scotland Yard, obedecendo pedido de busca e apreensão internacional expedido pelo Juiz espanhol Baltazar Garzón, por acusação de crimes de genocídio, terrorismo e tortura praticados contra cidadãos espanhóis na época da ditadura militar. Na ocasião Pinochet éra senador vitalício e sequer havia sido julgado por seus crimes, o que abre ondas de manifestações no Chile, organizada por partidos de direita, em apoio ao ex-ditador. Durante sua prisão domiciliar em Londres Pinochet foi visitado pela então primeira ministra britânica, Margaret Thatcher, que o chamou de “um amigo que ajudou a combater o comunismo”.

Após 503 dias de prisão domiciliar, Pinochet é extraditado para o Chile, após a constatação médica de seu grave estado de saúde que o declararam mentalmente incapacitado para enfrentar um julgamento e, devido a isso, teve de renunciar ao cargo de senador vitalício. Em 10 de dezembro de 2006, às 14h15, Pinochet vem a falecer sem nem mesmo ir a julgamento por seus crimes.

O período dos Três Terços

As eleições de 1958 transcorrem sob o clima frustração causado pelos descaminhos do governo populista de Ibáñez. O pleito conta com quatro candidatos e o Partido Radical, que havia dominado a cena política no período anterior tem como candidato Luis Bossay, que obtém tímidos 15 % nas urnas. A Frente de Ação Popular (FRAP), composta por partidos de esquerda, lança Salvador Allende que soma 28,9% dos votos apurados. A Democracia Cristã apresenta como candidato Eduardo Frei Montalva que consegue 20,7% dos votos. A surpresa na eleição foi o candidato independente de direita, Jorge Alessandri, filho de Arturo Alessandri, que obteve nas urnas 31,6% dos votos.

A partir desta eleição os radicais perdem espaço no cenário político chileno e inicia-se o chamado período dos “Três terços”, onde a direita, a Democracia Cristã e a esquerda se enfrentarão sem que nenhum deles consiga maioria absoluta para governar e, num sistema eleitoral sem segundo turno, o Congresso é chamado para eleger, dentre os pleiteantes, aquele que irá ocupar a presidência.

Dado o resultado das urnas o Congresso, que tinha como praxe dar posse ao candidato que somasse maior número de votos, escolhe Jorge Alessandri que coloca em prática medidas visando controlar a inflação e dotar o Estado de infra-instrutora que possibilitasse os investimentos privados. No campo inicia uma reforma agrária distribuindo terras do Estado sem, contudo tocar nos grandes latifúndios.

Em seu governo ocorrem os dois maiores terremotos que se tem notícia na história da humanidade atingindo 9,5 graus de magnitude na escala Richter. Em 21 de Maio de 1960 a terra treme na cidade de Concepción e, dois dias depois em Valdivia. Os tremores arrasam inúmeras cidades e provocam Tsunamis que varrem grande parte da costa do Pacífico. O país recupera-se da catástrofe e, em 1962, cedia a Copa do Mundo de futebol.

Ao final de seu governo os socialistas, liderados por Allende, vão cada vez mais ganhando força e, em 1964, em pleno auge da Guerra Fria, os Estados Unidos não via com bons olhos a iminente subida ao poder de um candidato próximo aos soviéticos. Neste cenário a Democracia Cristã, liderada por Frei e apoiada pelos EUA, emerge como força capaz de barrar a ascensão da FRAP. No mesmo ano, no Brasil, a CIA patrocina o golpe militar que depõe Jango e instala a ditadura militar.

Diante da eminência da vitória de Allende, indicada pela eleição imediatamente anterior para a escolha do substituto do deputado socialista falecido, Óscar Naranjo, a direita opta por apoiar a candidatura Frei, que obtém 56% dos votos.
Seu governo será caracterizado por políticas reformistas com ênfase na construção de moradias populares, na reforma educacional, que levará o ensino público obrigatório fundamental para a população e na ampliação da reforma agrária que será feita a partir da expropriação de grandes latifúndios, o que é visto pelos partidos de direita que o haviam apoiado como traição.

Na economia Frei inicia a nacionalização das minas de cobre adquirindo grande parte das ações das maiores companhias mineradoras nas mãos de multinacionais. Pressionado tanto pelos partidos de direita como pela esquerda o governo enfrenta ondas de greve e, em 1968 o projeto de Reforma Universitária proposto deságua em manifestações e enfrentamento entre os universitários e o governo que reprime com violência. No ano seguinte situação se agrava e, com a iminente vitória de Allende nas eleições que se aproximavam pairava no ar um clima de golpe de estado que acabou ocorrendo em 29 de outubro no incidente conhecido como “Tacnazo”, rapidamente apaziguado pelo governo.

A democracia Cristã racha e é formado o Movimento da Ação Popular Unitária (MAPU) composto pela ala esquerda do partido que se une à Unidade Popular, nova frente de esquerda formada por socialistas, comunistas, radicais e sociais-democratas que tinha como objetivo levar Allende ao poder.

Enfrentam-se nas urnas, em 4 de setembro de 1970, Allende, candidato da Unidade Popular, Jorge Alessandri, candidato da direita e Radomiro Tomic, candidato da Democracia Cristã e, apurados os votos Allende obtém 36,3%, Alessandi 34,9% e Tomic 27,9%. O Congresso, mais uma vez, recebe a missão de definir o vencedor.
Embora desde 1946 o Congresso, nestes casos tivesse optado por dar posse ao candidato que no pleito somasse maior número de votos, como fizera em 1946, 1952 e 1958, muitos pressionam para que Alessandri fosse apontado como o novo presidente.

O governo Nixon era visceralmente contrario a um governo de matiz marxista na América Latina e, por meio da CIA, conspira para que Allende não fosse eleito presidente chegando a colocar em prática o seqüestro do comandante do exército, René Schneider como tentativa de forçar as forças armadas a intervir por meio de um golpe. O plano é executado em 22 de outubro, mas Schneider resiste aos seqüestradores e é gravemente ferido, vindo a falecer dias depois e, em 24 de outubro o Congresso aponta Allende como o vencedor do pleito.