A República Presidencial - 1925 / 1938

Marcha em apoio à República Socialista em frente ao Palácio de La Moneda - 4-junho-1932

A República Presidencial

O movimento da oficialidade pelas reformas sociais e pela volta do presidencialismo faz emergir na figura do Militar Carlos Ibáñez del Campo, Ministro da Guerra, um novo homem forte da política Chilena.

Fortunato Alessandri trabalha nos bastidores para o lançamento de candidatura único à presidência, a sua. Mas Carlos Ibáñez desejava o posto de mandatário da república e costura o lançamento de um manifesto assinado por vários políticos apoiando sua candidatura como candidato oficial gerando a renúncia de todos os outros ministros de Alessandri.

A manobra que objetivava pôr fim à pretensão de Ibáñez sai pela culatra, pois este aproveita a situação e redige uma carta aberta ao presidente recomendando que este passasse a emitir decretos desde que com sua assinatura, uma vez que ele era agora o único ministro do gabinete. O Cheque mate não deixa outra saída a Alessandri senão a renúncia e, em 2 de outubro de 1925 nomeia Luiz Barros Borgoño como ministro do interior e deixa a presidência. Os partidos então, como medida de consenso, substituem Borgoño por Emiliano Figueroa que assume a presidência com a missão de solucionar a crise política, mas este não consegue vencer a queda de braço com o Ibáñez e renuncia em abril de 1927. Com a vacância do cargo Ibáñez finalmente consegue seu intento de assumir a presidência do Chile.

Com ampla base popular seu governo consegue inúmeras realizações de vulto como a criação da Controladoria Geral da República, a Força Aérea do Chile, a Companhia Aérea Nacional e o corpo de Carabineiros do Chile. Todavia, devido à sua postura autoritária e centralizadora vai perdendo o apoio popular e dos partidos. Devido às perseguições políticas Alessandri e parte significativa dos políticos da oposição vão para o exílio; a imprensa é censurada e os membros do Congresso passam a serem indicados por Ibáñez.

No plano econômico os reflexos da Grande Depressão de 1929 são sentidos com a drástica diminuição da exportação do salitre, causando o colapso da mineração e das contas públicas devido a empréstimos contraídos pelo governo junto aos Estados Unidos. Os movimentos comunista e anarquista ganhavam força Em 1931 Ibáñez apresenta sua renúncia assumindo em seu lugar o presidente do Senado, Juan Esteban Montero. São convocadas novas eleições na qual se enfrentam Alessandri, que volta do exílio, e Montero, que vence o pleito e, ao assumir, enfrenta diversas tentativas de golpe de estado até que, em 4 de junho de 1932, é deposto por um golpe liderado por Marmaduke Grove, Carlos Dávila e Eugenio Matte que fundam a República Socialista do Chile.

É instalada uma junta de governo presidida pelo general Arturo Puga e composta por Carlos Dávila e Eugenio Matte. Dois dias depois de instalada a República Socialista o Congresso é dissolvido e os prisioneiros políticos do governo anterior são libertados e anistiados. O Partido Comunista do Chile não apóia o golpe e passa a denunciar a suposta tentativa de implantação de uma ditadura nos moldes do Nacional Socialismo. Carlos Dàvila, agora na presidência, passa a ser atacado pela oposição e pelos meios de comunicação e, na noite de 16 de junho de 1932, após uma grande concentração de trabalhadores no Palácio de La Moneda em apoio ao governo, um grupo de oficiais rebela-se e prendem Marmaduque Grove, Secretário da Defesa e Eugenio Matte. Carlos Dàvila proclama-se presidente provisório da Republica Socialista, mas em seguida vê-se obrigado a renunciar devido à falta de apoio popular e dos partidos. Em setembro a República Socialista é dissolvida e são marcadas eleições para Outubro, e Alessandri é novamente eleito presidente.

Em seu segundo mandato Alessandri trabalha pela recuperação econômica e institucional do país conseguindo afastar os militares da política. O cenário político era formado pela coalizão dos partidos Conservador e Liberal, pelo Partido Radical, em franco crescimento, o Partido Socialista, o Partido Comunista e o Partido Nacional Socialista, de inspiração nazi-fascista.

Alessandri inicia o governo compondo um gabinete pluralista, mas logo os Radicais vão se aproximando dos partidos de esquerda e deixam o governo em 1934. Embora consiga aos poucos recuperar a economia a partir da substituição da mineração do salitre pelo cobre e a retomada da produção agrícola a divisão política entre esquerda, direita e radicais produz novos conflitos. As tensões aumentam no campo e nas cidades e, em junho de 1934, explode na província de Malleco uma rebelião de camponeses e índios Mapuches contra os abusos da classe patronal. O governo envia carabineiros para sufocar a revolta com a ordem de não deixar sobreviventes e na ação foram mortos mais de 200 revoltosos. O episódio ficou conhecido como “Massacre de Ranquil”. As tensões aumentam no campo; nas cidades a classe operária, organizada na Confederação de Trabalhadores do Chile combate o governo com greves e manifestações. Em fevereiro de 1936 Alessandri fecha o Congresso e decreta estado de sítio.

Avizinhando-se as eleições os radicais aproximam-se dos socialistas e comunistas formando a Frente Popular lançando como candidato Pedro Aguirre Cerda. A Coalizão dos Conservadores e Liberais lança Gustavo Ross. Já a Aliança Popular Libertadora e o Partido Nacional Socialista lançam a candidatura de Ibáñez. Ross larga como o candidato favorito, mas um acontecimento de última hora mudará o destino do pleito.

Membros da juventude nazista invadem a Casa Central da Universidade do Chile em setembro de 1938 sendo desalojados pela artilharia que prendeu os 71 manifestantes.

Transferidos para o Edifício do Seguro Operário, em frente ao La Moneda, foram sumariamente fuzilados. Após os acontecimentos Ibáñez abre mão da candidatura e dá apoio a Cerda que vence o pleito de outubro com estreita margem de votos. O mandato de Cerda abre o período da história do Chile conhecida como a dos Governos Radicais.

Da República Liberal (1861) à volta do Presidencialismo (1925)

Ataque a Valparaíso em 1891, durante a Guerra Civil chilena

A República Liberal

Em 1861 José Maria Perez é eleito presidente como candidato da aliança Liberal-Conservadora e, em aliança com o Peru, declara guerra contra a Espanha em decorrência da disputa pelas Ilhas Chinca e da presença ostensiva da esquadra espanhola em águas da costa ocidental da América do Sul. Os espanhóis são vencidos em março de 1866 em El Callao. A política expansionista iniciada pelo governo anterior visa agora a região de Antofogasta, rica em salitre e cobre, na época sob jurisdição da Bolívia. A disputa por esse território será a causa da Guerra do Pacífico iniciada em 1879, principal conflito bélico da história do Chile. Com a vitória do Chile sobre o Peru e a Bolívia esta perde a região de Antofogasta, ficando sem saída para o mar e o Peru, completamente arrasado, foi vencido definitivamente na batalha de Huamachuco, perdendo as províncias de Arica, Tacna e Taparacá. A anexação dos territórios, ricos em salitre e nitratos impulsionará o desenvolvimento econômico do Chile.

Durante o governo de Federico Errázuriz Zañartu, que sucede ao de Perez, em 1871, a Aliança Liberal-Conservadora chega ao final com a união do Partido Liberal ao Partido Radical e a Constituição de 1833 é reformada para limitar os poderes presidenciais e o Congresso passa a ter papel mais ativo.

Na eleição de 1886 é eleito o liberal José Manuel Balmaceda que receberá o país em franco desenvolvimento econômico o que possibilitou a seu governo a realização de vultosas obras de modernização da infra-estrutura chilena, com a construção de inúmeras ferrovias por todo o país. Todavia Balmaceda foi angariando inimigos nos partidos e no Congresso devido ao seu perfil fortemente presidencialista e centralizador. Além disso, descontentou boa parte dos exploradores de salitre que eram, sobretudo, capitalistas ingleses que não concordavam com a linha econômica de Balmaceda que insistia em aumentar a produção para exportar mais e os empresários temiam que, com isso, os preços viessem a despencar.

O estopim da crise que levará o país, em 1891, a uma sangrenta guerra civil foi a imposição por parte do presidente de uma Lei que tinha como objetivo abrir caminho para as mudanças econômicas pretendidas. Em primeiro de Janeiro Balmaceda suspende as atividades do Congresso por três meses e impõe a aplicação da chamada “Ley de Presupuestos”. Já no ano anterior Balmaceda e um grupo de militares prepararam um golpe de estado, mas por intervenção da igreja, não se concretizou. Com a suspensão das atividades do Congresso o país se divide e irrompe a Guerra Civil. Enquanto uma parcela do exército declara lealdade ao presidente golpista a Marinha apóia os congressistas. Após algumas batalhas onde os Balmacedistas são derrotados as tropas congressistas conseguem tomar Santiago no final de agosto e, em 19 de setembro Balmaceda, que havia se refugiado na Embaixada da Argentina e era apoiado pelo governo americano, suicida-se. A Guerra civil provocou a morte de mais de 10 mil Chilenos.

A República Parlamentar

Embora o período que se inaugura após a Guerra Civil não seja estritamente parlamentarista, pois lhe faltam mecanismos clássicos desde regime, como a figura do primeiro ministro, é um período em que o Congresso dominará a cena política e os poderes presidenciais serão substancialmente reduzidos em relação ao anterior.

A formação dos gabinetes ministeriais deveriam agora contar com a aprovação do Congresso, que muitas vezes aprovavam a censura a estes e eram imediatamente dissolvidos para serem recompostos o que causava grande rotatividade de ministros e a conseqüente incapacidade de implementar reformas e planos de governo.

Para se ter uma exata idéia da instabilidade dos governos durante este período, tomemos como exemplo o mandato de Gérman Riesco, terceiro presidente após a Guerra civil, que teve nada menos do que 73 ministros e 17 gabinetes em cinco anos, o que corresponde um novo ministério a cada três meses e meio.

O movimento migratório do campo em direção às cidades, acelerado a partir do início do século XX, faz inchar as cidades e submetem a grande massa de migrantes às péssimas condições de vida devido à ausência de postos de trabalho. As subhabitações proliferam e a inexistência água tratada e rede de esgoto facilitam o aparecimento de surtos de varíola e tifo. A mortalidade atinge a cifras alarmantes; em 1909 30 mil pessoas são vitimadas pela varíola e 18 mil por tifo. Nas minas e nas cidades as condições de trabalho eram subumanas; a jornada de trabalho era extenuante e não havia nem mesmo o descanso dominical que só veio a ser instituído em 1907 após as primeiras greves que eram reprimidas com violência, como o episódio do massacre de Santa Maria de Iquique, em 1907, onde centenas de trabalhadores, mulheres e crianças foram assassinadas a rajada de metralhadoras disparadas pelas forças do exército.

O movimento operário dá seus primeiros passos no caminho da organização e são fundados os primeiros sindicatos de trabalhadores e o Partido Trabalhador Socialista em 1912.

A classe média urbana e o nascente movimento operário unem-se em 1920 para eleger o candidato da Aliança Liberal, Arturo Fortunato Alessandri Palma, conhecido como León de Tarapacá. Empossado presidente apresenta ao Congresso um conjunto de Leis que tinham o objetivo de fazer frente às graves questões sociais e encontra na casa forte oposição às reformas pretendidas.

A jovem oficialidade do exército, diante da recusa do Senado em aprovar as reformas manifesta-se e faz soar seus sabres em sessão em que as reformas eram discutidas. O episódio ficou conhecido como o “Ruido de Sables” e foi interpretado como uma clara ameaça de golpe de estado, o que forçou a casa a aprovar as reformas que fixava a jornada de trabalho em 8 horas, limitava o trabalho feminino e infantil, criava o seguro obrigatório contra acidentes de trabalho e os tribunais de conciliação e arbitragem.

Organizados no Comitê Militar a jovem oficialidade aconselha o presidente a dissolver o Congresso. Alessandri percebendo seu enfraquecimento resolve renunciar e exila-se na embaixada dos Estados Unidos e, em 10 de setembro, deixa o país rumo à Itália. O país passa a ser governado por uma Junta de Governo e, em 12 de setembro, as forças armadas dissolvem o Congresso. Em março do ano seguinte Alessandri é chamado pelos militares para terminar seu mandato. Objetivando terminar com o caos que havia se implantado na chamada república parlamentar consegue, através de um plebiscito, promulgar uma nova Constituição que restabelecia o presidencialismo. Em seu governo é criado o Banco Central do Chile.