Morte anunciada

Como já era previsto a pressão dos pequenos e médios e partidos da base de sustentação de Lula, que fatalmente perderiam seu já exíguo espaço na vida política nacional com a instituição do voto em lista fechada, venceram a queda de braço com o planalto enterrando a proposta de reforma política apresentada por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
A partir de um acordo de lideranças, PT e PMDB optaram por “preservar a unidade” do bloco governista abandonando a proposta patrocinada pelo planalto.
Na sessão plenária de ontem (26-05) o que se viu foi cena inusitada. A oposição fez uso da tribuna para, nas falas de Ronaldo Caiado (DEM) José Anibal (PSDB), Fernando Coruja (PPS) e Ivan Valente (PSOL) defender e cobrar a votação da proposta.
Enquanto a oposição defendia a proposta do planalto os líderes dos partidos de sustentação do governo calaram-se e negaram assinatura no requerimento de pedido de urgência para a votação da matéria; defendem agora a proposta de José Genoíno de convocação de Constituinte unicameral dedicada exclusivamente à reforma política para 2011.
Genoíno tem visitado municípios debatendo sua proposta e estará amanhã, (28-o5) na Câmara Municipal de Mauá, município do grande ABC.
.

A democracia que queremos

O Congresso vem retomando as discussões sobre a reforma política e, com o aval do Planalto, PT, PMDB, DEM, PPS, PC do B e parcela do PSDB vem apoiando a proposta sistematizada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que prevê o financiamento público de campanha e a instituição do voto em lista fechada para os cargos legislativos.
A proposta em questão necessitará de maioria simples para ser aprovada, pois não altera a fórmula eleitoral –sistema de distribuição de cadeiras estabelecido no art. 45 da Constituição–, o que implicaria na aprovação de emenda constitucional e necessitaria de três quintos dos votos das duas casas em duas votações. Assim, corremos o risco de ver essa proposta ser aprovada já para as eleições do próximo ano, sem que haja uma discussão mais aprofundada da sociedade civil e do próprio Congresso sobre qual a democracia que queremos.

Para entender melhor a questão convém lembrar que, no Brasil, vigora a votação em lista aberta, ou seja, partidos e/ou coligações apresentam uma lista de candidatos e o eleitor vota no de sua preferência. Além do Brasil, Chile, Peru, Finlândia e Polônia usam a lista aberta para comporem as casas legislativas.

Quanto ao cálculo de distribuição de cadeiras são utilizadas hoje no Brasil duas fórmulas: a chamada "Quota Hare" ou quociente eleitoral, onde o número de votos válidos é dividido pelo número de cadeiras. Cada vez que um partido atinge a quota elege um representante. O quociente eleitoral funciona no Brasil como cláusula de exclusão, pois o partido que não atingir o número mínimo de votos expresso pelo quociente eleitoral estará fora do legislativo. As cadeiras não preenchidas pelo quociente eleitoral são distribuídas pela chamada fórmula D'Hondt ou das maiores médias. Esta fórmula é aplicada em países como Bélgica, Bulgária, Chile, Dinamarca, Israel, Polônia e Suécia, mas as cadeiras obtidas por uma dada coligação são redistribuídas proporcionalmente à votação de cada partido que a compõe, o que no Brasil não ocorre, causando graves distorções a ponto de partidos com menos votos que outros elegem representantes.
Os críticos do atual sistema eleitoral em uso no país argumentam que as listas abertas personalizam a conquista do voto em detrimento do fortalecimento dos partidos, incentivam a competição entre candidatos de um mesmo partido, elevam consideravelmente os custos das campanhas e a utilização do caixa2 e ainda incentivam o fisiologismo e a proliferação dos chamados partidos de aluguel. Os defensores, por sua vez, apontam a maior liberdade de escolha por parte do eleitor e a maior margem para renovação de lideranças políticas.
Já as listas fechadas são criticadas por reduzirem a margem de escolha do eleitor e distanciarem estes dos eleitos e ainda serem responsáveis por criarem oligarquias parlamentares pelo fato de os detentores de mandato terem precedência na composição da lista partidária, além de darem poderes irrestritos aos "caciques" das legendas para elaborarem as listas. Como defesa são apontados o fortalecimento dos partidos, o fim das disputas entre candidatos de uma mesma agremiação e a escolha do eleitor em bases programáticas e não personalista. Para estes ainda a adoção das listas fechadas possibilitaria o financiamento público de campanha defendida na proposta no Congresso. Seus defensores vêem na proposta o fim do caixa dois uma vez que as campanhas seriam exclusivamente financiadas com dinheiro público sendo vedada a contribuição de pessoas físicas ou jurídicas.
O atual sistema eleitoral praticado no país para escolha das casas legislativas, segundo os modelos de classificação do cientista político Arend Lijphart na obra "Modelos de Democracia" é o proporcional. Por este modelo busca-se assegurar a representação de todas as correntes de opinião existentes na sociedade de acordo com a performance as urnas. Também conhecido como modelo consensual de democracia tem como características a existência de grande número de partidos, estados federativos e descentralizados e equilíbrio entre os poderes legislativo e executivo. Sua principal virtude é a de assegurar voz e voto às principais correntes de opinião e minorias nas casas legislativas.
Outro modelo seria o majoritário, também conhecido como "Westminster". Teve origem no parlamento inglês e é o modelo praticado nos Estados Unidos e, por este modelo assegura-se a eleição do candidato mais votado em escrutínio de maioria simples geralmente em distritos – unidade territorial. A fórmula gera grandes distorções, pois são comuns situações em que, em um dado distrito, o candidato mais votado soma 35% dos votos e é eleito, ao passo que os outros 65% do eleitorado não se fará representar no legislativo. Este modelo tem como principais características o voto distrital, o predomínio do poder executivo sobre o legislativo, a existência de poucos partidos e a concentração do poder. Sua principal virtude é assegurar maior governabilidade aos governos.
Já no sistema eleitoral misto praticado na Alemanha o eleitor vota duas vezes, uma em um candidato em seu distrito e outra em um partido que apresenta uma lista fechada de candidatos. Metade das cadeiras são preenchidas pelo voto majoritário e metade pelo sistema proporcional visando corrigir as distorções apontadas para os votos distritais.
Outro modelo seria o de lista flexível, onde o eleitor, se assim o desejar, pode alterar a ordem dos candidatos na lista como é o caso de países como na Noruega, Áustria e Suécia, ou ainda assinalar o candidato de sua preferência, como na Dinamarca, Grécia, Bélgica e Holanda.
Há ainda o sistema praticado na Suíça denominado lista livre onde o eleitor vota em um, em vários, em vários de vários partidos, tendo como limite o número de cadeiras em jogo na disputa.
Estes são, em linhas gerais, os vários modelos de representação praticados nas democracias pelo mundo. O que é certo é que não existe um modelo ideal, pois cada um deles apresenta problemas, por sua complexidade e ou por suas distorções em assegurar com que a vontade e as posições dos eleitores sejam convertidas em cadeiras no legislativo.
Uma coisa é certa: o perfil e a performance dos legislativos no Brasil indicam que mudanças são necessárias e urgentes. De nossa parte acreditamos que, mais uma vez a bandeira das reformas políticas é levantada pelo congresso, mais para impor uma agenda positiva e desviar o foco dos escândalos do que para a discussão e implementação da democracia que queremos. Acreditamos que, por hora, fica tudo como dantes no quartel de Abrantes.

Planejamento estratégico em campanha eleitoral

O êxito de uma campanha eleitoral dependerá, em grande parte, de seu grau de organização, motivação e de sua capacidade em saber identificar o "clamor das ruas" e oferecer respostas a ele, através da ação planejada e da comunicação ágil, clara e persuasiva que consiga tocar o coração e a mente do eleitorado.

Organizar uma campanha não é tarefa que dispense a visão do especialista. O Marketing eleitoral tem demonstrado ser ferramenta preciosa na conquista da vitória nas urnas.

Toda ação de marketing, seja ela eleitoral, política ou empresarial sustenta-se no planejamento estratégico. Estratégia é um termo que vem do grego arcaico "strategia" e significa "a arte do general".

Para o filólogo Houaiss estratégia é conceituada como "Arte de aplicar com eficácia os recursos de que se dispõe ou de explorar as condições favoráveis de que porventura se desfrute, visando ao alcance de determinados objetivos".

Em campanha eleitoral os recursos podem ser de três ordens, a saber:

1. Recursos humanos, composto pelo comitê diretivo da campanha, o comitê financeiro, publicitários, jornalistas, assessores jurídicos, produtores, técnicos e a tropa.
   
2. Recursos materiais, composto pelo capital, imóveis para instalação dos comitês, peças publicitárias impressas e eletrônicas, pesquisas qualitativas e quantitativas, estrutura para comícios, frota para locomoção e transporte, etc.
   
3. Recursos imateriais, compostos pelos planos de ação (táticos e estratégicos).
   

   "A realidade é como é; não como gostaríamos que ela fosse"
   Maquiavel

Informação é a base do planejamento estratégico e é por meio da análise acurada do cenário em que se dará a disputa que serão definidas as vantagens e desvantagens competitivas, o posicionamento da candidatura e as táticas a serem utilizadas na conquista dos eleitores.

Tal qual o general em uma guerra será necessário conhecer profundamente do terreno, as qualidades e defeitos do exército adversário e as nossas. Por isso devemos zelar pela qualidade das informações que serão analisadas. Planejar com base em informações imprecisas, erradas, leva a um final desastroso. Melhor navegar sem bússola a uma que não aponte para o norte verdadeiro.

Planejamento estratégico em campanha eleitoral segue a mesma trilha do planejamento de marketing empresarial apontados por Kotler: PM (Pesquisas de Mercado), SDP (Segmentação, Definição de Público-Alvo e Posicionamento), A (Análise da situação - SWOT), MM (Mix de Marketing – 4 Ps), I (Implementação), C (Controle – Feedback, Revisão e Redefinição).

O planejamento em campanha eleitoral deverá abranger três níveis complementares, a saber: o estratégico, o tático e o operacional.

Num primeiro momento buscamos informações junto a órgãos como IBGE, TCE e TCU, TSE e outros, compilando dados dos censos econômicos e demográficos, os resultados de eleições passadas, a evolução do eleitorado, as análises de contas públicas, notícias veiculadas pela imprensa, etc. Estas informações darão início à constituição de um banco de dados que será de grande valia para entender o cenário em que se dará a "batalha das urnas". E não basta compilá-las; será necessário sistematizá-las e interpretá-las e, para isso, a utilização de ferramentas e técnicas da tecnologia de informação (TI) será decisiva.

Após esta fase são elaboradas pesquisas quantitativas e qualitativas para a composição do grande cenário em que se dará a disputa.

Duda Mendonça, um dos grandes consultores de campanhas eleitorais no Brasil defende em sua obra "Casos e Coisas":

"É por isso que nunca pego uma campanha sem antes fazer o que chamamos 'diagnóstico'. É um grande dossiê... Nesse diagnóstico – à luz de pesquisas quantitativas e qualitativas, entrevistas de profundidades, análises de situação política, quadros comparativos com nossos principais adversários -, chegamos às primeiras conclusões."

Nesta fase do planejamento são muito utilizadas as técnicas do questionário estruturado. Esta técnica quantitativa, que mescla perguntas abertas e fechadas serve para avaliar o grau de satisfação e insatisfação em relação aos serviços prestados pela administração (no caso das campanhas majoritárias) ou do mandato parlamentar, preocupações, desejos, valores e expectativas dos eleitores em relação ao futuro, avaliação do grau de conhecimento dos prováveis candidatos, atributos positivos e negativos, perfil do candidato ideal, lembrança do voto nas eleições passadas, intenção de voto, rejeição e as motivações do voto e da rejeição de cada candidato.

Convêm lembrar que as pesquisas quantitativas medem a presença de uma dada qualidade e é expressa em números que podem ser referenciadas ao conjunto dos eleitores (universo da pesquisa); possuem elevada representatividade estatística e baixa profundidade.

As pesquisas qualitativas, por sua vez, objetivam interpretar, à luz da psicanálise, e de técnicas cognitivas e associativas, as razões profundas de determinadas posições assumidas pelos eleitores. Buscam
compreender, em profundidade, os critérios utilizados pelo eleitor para a escolha e definição do voto e são ferramentas fundamentais para a escolha do conteúdo a ser defendido (o que falar) e da forma (como falar). Embora possuam baixa representatividade estatística, trazem à tona o que passa na cabeça do eleitor, chave para o posicionamento eficaz de uma candidatura.

Os grupos focais e as entrevistas em profundidade são as técnicas utilizadas nas sondagens qualitativas para trazerem à tona percepções que povoam a mente do eleitor, alicerce do posicionamento eficaz de qualquer candidatura que se pretenda competitiva.

"A verdade é irrelevante. O que importa são as percepções que existem na mente. A essência da idéia de posicionamento consiste em aceitar as percepções como realidade e então reestruturar essas percepções a fim de criar a posição que você deseja", alertam Al Ries e Jack Trout.

"Não há fatos, só interpretações"

Nietzsche

Coleta de informações, análise e interpretação dos dados, busca de novas informações... Este movimento circular, semelhante ao da construção de uma mola, imprime força e precisão ao planejamento de uma campanha.

Conhecer a mente do eleitor é fundamental como ressaltam Al Ries e Jack Trout:

"Quando você desejar comunicar as vantagens de um candidato a um cargo político ou de um produto ou mesmo de sua pessoa, você precisa revirar as coisas ao avesso... Você procura a solução do seu problema, não dentro do produto, e nem mesmo dentro de sua própria mente... Você busca a solução dentro da mente do cliente potencial."

A partir da interpretação dos dados coletados inicia-se o trabalho de posicionamento da candidatura definindo-se os eixos principais da campanha, isto é, aquilo que será defendido como ponto programático principal e que deverá ser o diferencial, aquilo que distingue nosso candidato dos demais concorrentes. Define-se ainda o slogan, o jingle e o eixo central das peças eletrônicas e dos materiais gráficos.

Rick Ridder, consultor do Partido Democrata americano ressalta:

"A repetição exaustiva de quatro ou cinco palavras 'quentes' (slogan), como por exemplo, um adjetivo forte, em tudo que estiver relacionado ao candidato – discursos ou malas-diretas - levam o eleitor a, inconscientemente, identificá-lo com elas... O slogan deve conter o contraste que favoreça o candidato."

Tenha sempre como norte alguns princípios básicos que asseguram competitividade a seu candidato na disputa.

Todo candidato viável parte de um reduto e, portanto, como ponto de partida, deverão ser respondidas algumas perguntas:

Quantos votos eu tenho? Onde estão? Quem são eles (perfil)? Quantos votos necessito? Quantos votos me faltam? Quais os segmentos semelhantes? Qual o potencial de votos destes?

As ações de campanha deverão partir do núcleo de apoio visando sua consolidação e, num segundo momento irradiar ações em direção aos segmentos semelhantes.

Concentre-se em no máximo cinco pontos programáticos, pois quem atira para todo lado acaba por confundir o eleitor e não se distingue dos demais concorrentes.

Reforce os atributos positivos de seu candidato e minimize os negativos e, se possível transforme-os em qualidades. Reforce os atributos negativos de seu adversário e tenha sempre uma arma contra ele; julgue o momento oportuno e usá-la ou mesmo se deverá usá-la.

Concentre forças no seu principal inimigo; não desperdice energia e munição atirando para todo lado.

Se a polarização for inevitável procure atrair seu adversário para o campo que lhe seja mais desfavorável.

Procure fazer seu candidato e o tesoureiro da campanha entender que campanha cara é aquela que se perde e lembre-se que em eleição, como na guerra, não existe segundo colocado.